Foi publicado nesta sexta-feira (17) o edital de licitação para a construção do Câmpus Tubarão do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). O documento está disponível no site www.comprasnet.gov.br e também no Portal do IFSC.

O diretor de Expansão do IFSC, Caio Alexandre Martini Monti, explica que a prioridade será a construção das salas de aula. “O câmpus completo terá cerca de 5 mil m², mas neste momento vamos construir apenas uma parte do primeiro bloco. Dessa forma, a previsão é que o câmpus já inicie a oferta de alguns cursos em maio do próximo ano”, conta.

O primeiro bloco do Câmpus Tubarão terá cerca de 1 mil m² de área construída e contará com duas salas de aula e dois laboratórios de Informática, além de biblioteca e sala dos professores. Nesta primeira etapa o bloco terá apenas um piso, que deve ser ampliado nas próximas fases da obra.

A abertura das propostas será no dia 11 de junho às 9h, no auditório da Reitoria. As propostas devem ser protocoladas (presencialmente ou por correio) até as 8h30 do mesmo dia. Após a assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação, prevista para acontecer em julho, o prazo para a entrega da obra é de nove meses.

Sobre o câmpus

Em janeiro de 2012 o terreno do câmpus estava definido em uma área nas margens do Rio Tubarão, na rodovia Aggeu Medeiros, no bairro Passagem, mas o lote cedido pela União sofria uma ação de usucapião. Por esse motivo, o início das obras teve que ser adiado. Depois de um período de negociações, um novo terreno foi disponibilizado pela União, às margens da BR-101 Sul, km 336, no bairro Morrotes. O terreno está localizado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) e a Unisul.

No dia 18 de fevereiro, a servidora Rita de Cássia Flôr foi nomeada diretora-geral do Câmpus Tubarão e já está atuando na cidade, provisoriamente em uma sala na Secretaria de Educação do município. “Nossa prioridade até agora foi agilizar a publicação do edital de licitação da obra. Paralelo a isso, também estamos fazendo um trabalho de divulgação do câmpus em diversas entidades do município”, conta a diretora. Segundo Rita, até o final deste mês o terreno estará completamente desocupado para que a empresa contratada possa iniciar a construção.

Quando estiver totalmente concluído, o câmpus deve ofertar cursos técnicos, qualificação profissional, graduação e pós-graduação, além de educação de jovens e adultos. Cerca de 50% das vagas devem ser para formação técnica, 10% para educação de jovens e adultos, 20% para professores e 20% para pós-graduação. A previsão é que o câmpus atenda cerca de 1.200 alunos.

Audiência pública

Em julho de 2012, cerca de 160 pessoas participaram de uma audiência pública em Tubarão com o objetivo de consultar a comunidade sobre as áreas de interesse para oferta de cursos do novo câmpus da instituição na cidade. Os eixos tecnológicos escolhidos pelos presentes foram: Saúde e Segurança, Controle e Processos Industriais, Produção Industrial, Infraestrutura e Ambiente. A audiência contou com a participação de políticos, empresários, líderes comunitários e população em geral.

Regime Diferenciado de Contratações

Este é o segundo edital do IFSC na modalidade Regime Diferenciado de Contratações (RDC); o primeiro foi publicado na semana passada, para a construção do bloco 2 do Câmpus Caçador. O Regime Diferenciado de Contratações foi instituído inicialmente para as obras da Copa do Mundo, dos Jogos Olímpicos e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No ano passado, o Governo Federal estendeu o uso do RDC para as licitações e contratos necessários à realização de obras e serviços de engenharia do sistema público de ensino e de saúde.

A modalidade visa ampliar a eficiência nas contratações públicas e a competitividade entre as empresas licitantes. Além disso, promove a troca de experiências e tecnologia e incentiva a inovação tecnológica. Para mais informações sobre o Regime Diferenciado de Contratações, acesse o site do Ministério do Planejamento.