A Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Proppi), por meio do seu Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) lançou o Edital do Inventor, uma chamada para avaliar o potencial de proteção de propriedade intelectual de criações tecnológicas de servidores do IFSC. Podem participar da chamada servidores do quadro ativo permanente ou temporários que desenvolveram sua criação, invenção ou nova tecnologia, no todo ou em parte, por meio de projetos institucionais ou de atividades relacionadas a seu trabalho no Instituto Federal. O prazo para envio de propostas é 28 de setembro.

A avaliação do potencial de proteção intelectual envolve a identificação da natureza das criações e, dependendo do caso, a elaboração da documentação para registro, busca de anterioridade e elaboração dos pedidos de patente. Esses serviços serão executados por empresa especializada na área de propriedade intelectual, com supervisão do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Proppi. De acordo com avaliação da empresa e do NIT, as propostas serão categorizadas em “Patentes”, “Desenho Industrial” ou “Programa de Computador”.

A análise do potencial de patenteabilidade será feita somente para as propostas categorizadas em “Patentes”, de onde serão selecionadas as 11 melhores classificadas. As seis primeiras receberão o serviço de prospecção tecnológica (análise de tendências por meio de busca de patentes correlatas), enquanto as cinco seguintes (do sétimo ao 11º lugar) serão contempladas com a busca de anterioridade. Por fim, as oito melhores classificadas que atenderem ao requisito de novidade receberão o serviço de elaboração da redação da patente seguido do seu depósito no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

Já as propostas enquadradas nas categorias “Desenho Industrial” e”Programa de Computador” e que tiverem potencial de proteção por propriedade intelectual e de comercialização ou transferência de tecnologia, receberão do NIT as providências necessárias para registro no INPI. Trabalhos desenvolvidos nessas categorias não são patenteados e, por isso, o processo é mais simples.

Como participar

O servidor interessado em participar da chamada deve preencher o Formulário do Inventor (para propostas na categoria “Patente”), Formulário de Programa de Computador ou Formulário de Desenho Industrial disponível na seção de Editais da Proppi no Portal do IFSC e enviá-lo para o e-mail inovacao@ifsc.edu.br seguindo as instruções quer constam no item VI do edital. O fato da proposta ser enviada por um formulário específico não garante que ela será enquadrada na mesma categoria: a análise feita pela empresa licitada, com supervisão do NIT, é que define a categorização.

Não serão aceitas propostas entregues pessoalmente. O resultado da análise das propostas recebidas será divulgado em 3 de outubro.

Importância da proteção intelectual

O chefe do Departamento de Inovação Tecnológica da Proppi, Luiz Henrique Castelan Carlson, explica que o processo de proteção intelectual de criações tecnológicas valoriza os trabalhos e permite ao IFSC transferir tecnologia para empresas e instituições interessadas. “Com isso, cumprimos nossa missão institucional de difundir conhecimento e inovação”, destaca.

Nos pedidos de proteção intelectual, o IFSC entra como titular da criação e, por meio de contratos de transferência de tecnologia, poderá receber royalties. Nesse caso, aos inventores cabe um terço do valor total que o Instituto Federal vier a receber. Atualmente, o IFSC possui 25 pedidos de patente no INPI que aguardam a análise técnica para concessão final da Carta Patente.A instituição tem ainda cinco registros de Desenho Industrial e um de Programa de Computador, no qual divide a propriedade com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Anteriormente, os editais da Proppi tinham como foco o pedido de patentes. A abertura para registro de criações de Desenho Industrial e Programa de Computador é uma novidade motivada pelo fato de muitas propostas recebidas em editais anteriores encaixarem-se nessas categorias.

Por Coordenadoria de Jornalismo do IFSC