Na tarde dessa quarta-feira, 7/3, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antônio de Oliveira, participou da primeira reunião extraordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) de 2012. Oliveira reconheceu a importância das demandas apresentadas pelo Conif para a consolidação da expansão da Rede e garantiu o cumprimento de agenda de trabalho para solucionar pendências.

Além de expor o papel fundamental do Conif na execução do Programa Nacional do Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o presidente do Conif, Denio Rebello Arantes, apresentou as principais fragilidades que afetam a Rede, a maioria decorrente do processo de expansão. As prioridades estão relacionadas à Infraestrutura e gestão de pessoas.

Para Oliveira, o Pronatec representa uma oportunidade para consolidar a expansão da Rede. Ele também destacou a competência das instituições da Rede na oferta do Programa. “Reconhecemos a Rede como um importante agente executor da educação profissional”, resumiu.

Infraestrutura – o presidente apresentou o cenário atual, que abrange obras e outros pontos indispensáveis para o bom funcionamento das instituições, e anunciou que o Conif apresentará à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) um levantamento detalhado das necessidades da Rede em infraestrutura. Arantes ressaltou que a complementação dos câmpus é fundamental para o funcionamento das instituições com o nível de qualidade pelo qual a Rede é reconhecida pela sociedade.

O secretário garantiu que, neste momento, o objetivo da nova gestão da Setec é identificar os principais gargalos para tentar equacionar as questões consideradas emergenciais. Além disso, em caráter contínuo, manterá uma relação mais próxima e articulada com o Conif, por meio de reuniões periódicas.

Gestão de pessoas – Arantes expôs o déficit de códigos de vaga e a defasagem das carreiras como um todo, em particular a progressão DI-DIII, como pontos críticos da gestão de pessoas e pediu soluções urgentes.

Oliveira informou que, nos próximos dias, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tratará pessoalmente com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre os assuntos relacionados aos servidores da Rede. Ele também afirmou que o Ministério da Educação (MEC) acompanha a tramitação no Congresso Nacional e trabalha pela aprovação dos Projetos de Lei 2.203/2011 e 2.134/2011, que tratam da carreira e da criação de cargos, respectivamente.

Educação – além de ressaltar o nível de excelência do ensino técnico ofertado pela Rede, o secretário destacou o potencial das instituições para a educação superior. “O instituto federal não pode se tornar uma universidade federal nos moldes tradicionais. Por isso, também temos de investir em mestrados e doutorados que tenham essa característica profissional e tecnológica”, disse.

O presidente do Conif agradeceu ao secretário pela participação na reunião e defendeu que a integração entre o Conselho e a Setec é indispensável para o avanço da Rede. “Momentos como este são muito importantes para o desenvolvimento da Rede e devem ser uma prática de rotina”, finalizou.

Com informações da assessoria de comunicação do Conif