Com o objetivo de apresentar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) aos servidores e esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do programa no IFSC, foi realizado nesta terça-feira, dia 15, um encontro entre servidores do Campus Florianópolis e o coordenador-geral do Pronatec no IFSC, Flávio Augusto Penna Soares. O evento contou com a participação de cerca de 40 participantes, entre eles o diretor-geral do campus, Maurício Gariba Júnior, e o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, Andrei Cavalheiro. O encontro ocorreu no auditório do campus durante o período da manhã.

Segundo o pró-reitor, o debate sobre o Pronatec é necessário para permitir que todos os servidores compreendam o funcionamento do programa e como poderão interagir com o programa. “Quando a lei que cria o Pronatec foi aprovada no final do ano passado, não sabíamos ainda como ele funcionaria. Agora já temos mais coisas definidas e, com isso, podemos aprofundar o debate”, explica Cavalheiro.

Para o coordenador-geral do programa, mesmo que o funcionamento do Pronatec já possua algumas definições, somente a prática possibilitará o aperfeiçoamento do programa dentro do IFSC. “A resolução do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] que normatiza o Pronatec, por exemplo, já está na sua terceira versão. Assim como essas normas têm se mudado, também a normativa do IFSC sobre o funcionamento do Pronatec poderá ser alterada”, diz Soares.

Apesar do Pronatec permitir a oferta tanto de cursos técnicos e de Formação Inicial e Continuada (FIC), o IFSC irá oferecer, neste ano, apenas cursos FIC. Segundo o diretor-geral Campus Florianópolis, esta medida será importante para permitir a adaptação gradativa do campus ao programa. “Temos que ter a noção de que os alunos do Pronatec serão alunos do campus como quaisquer outros, utilizando a infraestrutura e os demais recursos disponíveis”, destaca Gariba.

Conforme projeto aprovado pelo FNDE, o IFSC irá oferecer 5.780 vagas para alunos do Pronatec ainda em 2012. Todas as vagas serão destinadas a cursos FIC e está prevista a oferta de 163 cursos em todos os campi até o final do ano. Para viabilizar esta oferta, o IFSC recebeu R$ 10,43 milhões do FNDE.

Uma palestra semelhante à realizada no Campus Florianópolis ocorreu no dia 27 de abril no Campus Florianópolis-Continente. Segundo o coordenador-geral do Pronatec, novas palestras poderão ser realizadas de acordo com a demanda apresntada pelos campi e pela reitoria.

Dúvidas sobre o Pronatec podem ser enviadas ao coordenador-geral do programa pelo e-mail pronatec@ifsc.edu.br.

Veja abaixo alguns dos assuntos abordados na reunião:

– definição dos cursos: os cursos oferecidos por meio do Pronatec poderão ser propostos pelos servidores a partir da elaboração de um Projeto Pedagógico de Curso (PPC). No entanto, os cursos oferecidos devem atender às necessidades dos alunos do Pronatec, que são, principalmente, desempregados, estudantes de escolas públicas e beneficiários dos programas federais de transferência de renda (como, por exemplo, o Bolsa Família).

– aprovação dos cursos: a partir do PPC elaborado, o curso segue a tramitação normal para ser aprovado no campus, devendo passar por instâncias como o Colegiado do Campus e o Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).

– assistência aos alunos: o Pronatec assegura a todos os alunos participantes do programa o pagamento de transporte, alimentação e material escolar, com o objetivo de permitir que pessoas em situação de vulnerabilidade social não precisem desembolsar quaisquer recursos financeiros durante o curso.

– recursos financeiros do curso: o Pronatec destina o valor de R$ 9,00 por aluno por hora do curso. Assim, um curso com 200 horas e 20 alunos terá direito a gastar até R$ 36.000,00. Com esses recursos deverão ser pagos o material escolar, o transporte e a alimentação dos alunos, os materiais de consumo utilizados pelo curso e todas as pessoas envolvidas no curso (professores, coordenador, orientador e responsáveis pelo apoio às atividades acadêmicas e administrativas.

– seleção dos alunos: os alunos do Pronatec não serão selecionados pelo IFSC, mas sim pelas instituições que lidam diretamente com o público-alvo do programa. Assim, na medida em que forem definidas as turmas, instituições como Sine (Sistema Nacional de Emprego), secretarias de Educação e outros órgãos ligados à área da assistência social e do trabalho irão encaminhar ao IFSC os alunos das turmas.

– seleção dos profissionais: com exceção do coordenador-geral e do coordenador-adjunto do programa (Flávio Augusto Penna Soares e Dorival Menegaz Nandi, respectivamente), que são nomeados pela reitora do IFSC, os profissionais interessados em participar do Pronatec serão selecionados por meio de edital público, em processo seletivo coordenador pela Pró-Reitoria de Extensão e Relações Externas (PRERE). Os coordenadores de curso – chamados de “supervisores” no Pronatec – também serão selecionados por meio de edital.

SAIBA MAIS SOBRE O PRONATEC

Clique aqui e acesse o espaço da intranet do IFSC que traz os documentos atualizados sobre o programa, como um guia de Perguntas e Respostas e o catálogo de cursos FIC que a instituição poderá oferecer neste ano.