Os campi do IFSC vão receber, no segundo semestre de 2012, kits com 30 itens de tecnologias assistivas para equipar os Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNEs). Os pacotes serão licitados e enviados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) para todas as instituições da rede. Entre os equipamentos, há itens como filmadora, impressora em Braille, software ampliador de tela, cadeira de rodas manual, teclado com cobertura de acrílico, mouse acessível e bola de futebol com guizo.

De acordo com a assessora de Inclusão e Diversidade da Setec, Maria de Nazaré Bezerra de Oliveira, o processo de licitação está em andamento. “Estamos aguardando o parecer do Inmetro sobre a adequação dos materiais, para dar encaminhamento ao processo”, informa. A expectativa é que entre final de agosto e meados de setembro os equipamentos comecem a ser entregues em todos os institutos federais. O investimento é de R$ 30 milhões.

O termo tecnologia assistiva é utilizado para designar “produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social”, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A manutenção, pelas instituições de ensino, de salas com recursos multifuncionais para atendimento dos alunos com necessidades específicas é prevista pelo Decreto n. 7.611/2011, que dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado.

De acordo com o coordenador do NAPNE do IFSC, Uéslei Paterno, no primeiro semestre de 2012 havia 72 casos de alunos identificados como pessoas com necessidades específicas em todos os campi. As condições mais comuns são surdez, cegueira, baixa visão, dificuldade de locomoção, distúrbios psicológicos e psiquiátricos, deficiência intelectual, problemas de aprendizagem e dislexia. “Com a chegada dos equipamentos nos campi, será possível incrementar o atendimento a esses estudantes”, considera.

Alguns NAPNE da instituição já dispõem de tecnologias assistivas para atendimento aos alunos. É o caso do núcleo do Campus Chapecó, que em 2011 adquiriu equipamentos em parceria com o Instituto Sadia (foto).

Os equipamentos adquiridos pela Setec serão distribuídos a todos os NAPNEs instalados na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Num primeiro levantamento promovido pela secretaria, foram identificados 354 campi em todas as instituições que mantêm estruturas desse tipo para atender aos alunos com necessidades especiais, entre institutos federais, Cefets e escolas técnicas vinculadas a universidades.