O IFSC, por meio do Câmpus Itajaí, é um dos três primeiros Institutos Federais a receber acreditação da Marinha do Brasil para oferecer cursos de qualificação para pescadores profissionais. É a primeira vez que instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebem autorização para ministrar os cursos.

Foto: Ministério da Pesca e Aquicultura

Além do IFSC, os Institutos Federais do Ceará (Câmpus Acaraú) e da Paraíba (Câmpus Cabedelo) também receberam a acreditação da Diretoria de Portos e Costas da Marinha (DPC). Até o final do ano, devem estar credenciadas cerca de 10 instituições da rede federal em diversos estados.

Os cursos destinados à formação de novos pescadores e requalificação de pescadores profissionais, devem ter nova nomenclatura e carga horária aumentada, além de maior aderência às normas de segurança da vida humana, à proteção do meio ambiente e à formação nas artes de pesca, de acordo com a Convenção Internacional sobre Padrões, Certificação e Serviço de Quarto para Tripulantes e Embarcações de Pesca (STCWF-95), cujas regras e procedimentos já foram integrados às Normas da Autoridade Marítima (Normam), da DPC.

Nos dias 4 e 5, o Grupo de Trabalho Interministerial de Formação e Qualificação do Pescador reúne-se em Itajaí para discutir os cursos. O professor Rodrigo Otávio de Macedo Gomes, do Câmpus Itajaí, participante do GT, explica que os cursos vão ser oferecidos via Pronatec. Com eles, o pescador pode obter a Caderneta de Inscrição e Registro (CIR), que permite ao profissional atuar como pescador embarcado. A demanda pelos cursos, conta o professor do IFSC, surgiu dos empresários do setor de pesca, que perdeu trabalhadores para o pré-sal. “Faltam profissionais habilitados”, afirma Rodrigo.

De acordo com a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, compete à Marinha, com possibilidade de delegação, a formação do pescador profissional, sendo que o curso é obrigatório para quem solicita o registro inicial de pescador profissional. A preparação didática e o andamento dos cursos serão acompanhados pela Diretoria de Portos e Costas. Os estágios a bordo das embarcações de pesca para os pescadores concludentes de cursos serão coordenados pelo MPA, juntamente com os institutos federais.

“Com um ensino de qualidade e certificação aceita em todo o País os profissionais da pesca terão mais campo para desenvolver o seu potencial”, avalia a secretária-executiva do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), Roseli Zerbinato.

No momento, estão em processo de certificação o Instituto Federal Fluminense (IFF), o Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e unidades em Goiás, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Paraná, Bahia, Alagoas, Amapá, Sergipe, Tocantins e Pará.

Com informações do Ministério da Pesca e Aquicultura