Em busca de uma melhor dinâmica para a operacionalização da Bolsa-Formação, coordenadores do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na Rede Federal estiveram reunidos nos dias 4 e 5 de abril em Brasília. Os debates tiveram a participação de representantes de 31 instituições da Rede, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec–MEC) e de uma escola técnica vinculada à universidade.

O encontro promovido pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) foi coordenado pelo diretor Administrativo do Conif, Luiz Caldas, e pelos reitores Paulo César Pereira (IFG) e Roberto Gil (IFTM). Após ampla discussão dos coordenadores, a agenda culminou com apresentação do diretor de Integração de Redes da Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Feres, acompanhado dos técnicos da Setec Carlos Alberto de Ávila e Gisela Pereira Alves.

Considerando que aspectos operacionais têm implicado maiores dificuldades para o desenvolvimento da Bolsa-Formação no âmbito das instituições da Rede, a reunião alcançou os seus objetivos. De acordo com o diretor Administrativo do Conif, “isso é consenso entre os participantes”, disse, afirmando que a realização do encontro foi uma decisão acertada, pois possibilitou o esclarecimento de dúvidas, além de alinhar procedimentos.

Dentre outros temas, foram abordadas questões relacionadas a recursos e tributos (liberação dos recursos e informações oficiais acerca da tributação das bolsas); Manual de Gestão da Bolsa-Formação; Manual atualizado do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), incluindo notas técnicas; funcionamento do Sistec; regulamentação de contratação de profissionais externos; questões financeiras e jurídicas; falha na comunicação entre a Setec e as instituições da Rede; Nota Informativa nº 5; criação de novas vagas e ajuste da oferta; cursos binacionais; liberação do elemento de despesa para locação, diárias e passagens; e Orientação Normativa sobre acumulação de bolsas com outros programas.

Os resultados dos debates serão reunidos em um relatório e apresentados ao Conif para que este delibere sobre possíveis desdobramentos.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Conif