O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) publicou nesta terça-feira (7) o primeiro edital de licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratações (RDC), para a construção do bloco 2 do Câmpus Caçador. Esta é a primeira obra licitada por meio da modalidade RDC por uma instituição de ensino federais do país.

Segundo o diretor de Administração do IFSC e presidente da Comissão de Licitações, Érico de Avila Madruga, a modalidade RDC tem vários benefícios, entre eles a diminuição do prazo de publicação, a inversão de fases (proposta e habilitação) e a fase recursal única. “Além disso, a inclusão de fase de lances, que antes era restrita ao pregão e proibida para obras, permite uma redução significativa dos valores propostos pelas empresas”, explica. Segundo o diretor, o RDC agiliza o processo em, no mínimo, 30 dias em relação à modalidade tradicional.

Outras possibilidades de inovação processual e novas técnicas de engenharia estão previstas na legislação e serão analisadas pela área técnica do IFSC para serem implementadas em processos futuros. “Uma delas é a possibilidade da execução da licitação de obra por meio eletrônico, o que inibe a formação de conluios presenciais entre as empresas, aumentando a concorrência e o bônus para as empresas que anteciparem etapas do cronograma físico-financeiro. O que se busca é a valorização da eficiência da empresa contratada ao invés da penalização das inadimplentes”, revela Érico.

A pró-reitora de Administração do IFSC, Elisa Flemming Luz, destaca o trabalho de todos os servidores envolvidos no processo e acrescenta que a construção do bloco 2 do Câmpus Caçador está no Cronograma de Obras, que faz parte do Plano Diretor de Engenharia. “As próximas obras previstas seguem a ordem desse cronograma, oriunda de critérios objetivos, já discutidos e divulgados em todos os câmpus”, conta.

Para a reitora do IFSC, Maria Clara Kaschny Schneider, a instituição só tem a ganhar com essa modalidade, principalmente pela agilidade no processo. “Em se tratando de obras para atender a comunidade, todo tempo que conseguimos reduzir é um ganho muito esperado. Além de Caçador, ainda este semestre publicaremos os editais para licitar as obras dos câmpus Florianópolis-Continente, Tubarão e Urupema, todos na modalidade RDC. Estou orgulhosa pois o IFSC foi o primeiro a realizar uma licitação pelo RDC”, conta.

O edital está disponível no site do IFSC e também no www.comprasnet.gov.br. A abertura dos envelopes está agendada para o dia 29 de maio, às 9h, no auditório da Reitoria. As empresas devem protocolar suas propostas até às 8h30 do mesmo dia. O prazo para execução da obra é de 360 dias, a partir da data de contratação.

Sobre a obra

O edital de licitação para esta obra já havia sido publicado no ano passado, na modalidade concorrência, mas foi cancelado por suspeita de combinação de preços entre as empresas participantes. O bloco 2 do Câmpus Caçador terá cerca de 3,6 mil m² de área construída e contará com quatro pavimentos (térreo, 1º, 2º e 3º andares). O bloco terá nove laboratórios para aulas práticas (extrusão, usinagem, injeção, química, física, plástico, costura, modelagem e bordado), dois laboratórios de informática e doze salas de aula, além de sala de videoconferência e cantina. Com a construção do novo bloco, também será implantado um sistema de captação da água da chuva, que será utilizada nos vasos sanitários.

Para o diretor-geral do Câmpus Caçador, Albertinho Della Giustina, a construção do novo bloco é a realização de um sonho. “Com o aumento da nossa estrutura, poderemos ofertar novos cursos técnicos e iniciar a oferta de cursos de graduação. Além disso, a construção do novo bloco irá facilitar muito o andamento das aulas e melhorar ainda nossa qualidade de ensino”, comemora. Após a conclusão da obra, o câmpus terá capacidade de atender até 1.200 alunos.

Saiba mais sobre o RDC

O Regime Diferenciado de Contratações foi instituído pela Lei nº 12.462 e inicialmente era voltado apenas para as obras da Copa do Mundo, dos Jogos Olímpicos e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No ano passado, por meio da Lei nº 12.722, o Governo Federal estendeu o uso do RDC para as licitações e contratos necessários à realização de obras e serviços de engenharia do sistema público de ensino e de saúde.

A modalidade visa ampliar a eficiência nas contratações públicas e a competitividade entre as empresas licitantes. Além disso, promove a troca de experiências e tecnologia e incentiva a inovação tecnológica. Para mais informações sobre o Regime Diferenciado de Contratações, acesse o site do Ministério do Planejamento.