Durante a reunião do Conselho Superior do IFSC (Consup)nesta quarta-feira (19), foram aprovados os novos regimentos internos do Colegiado de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE) e do Colegiado de Desenvolvimento de Pessoas (CDP). Foram aprovadas também a resolução sobre atividades de extensão e a criação dos Núcleos de Educação a Distância (NeaD). Outros pontos da pauta foram a autorização de afastamento do país para a reitora, a prestação de contas da Comissão de Ética, a aprovação de três cursos, a apreciação de resoluções ad referendum e a assistência estudantil.

A grande mudança no regimento interno do CDP é que trouxe as atribuições legais da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e da Comissão Interna de Supervisão (CIS). Isso foi feito pois, a partir da aprovação da resolução 03/2013/Consup – que fez alterações no Regimento Geral do IFSC -, o Colegiado de Desenvolvimento de Pessoas deixou de ser composto por representantes eleitos dos segmentos docente e técnico-administrativo. Agora, os representantes docentes e técnicos-administrativos são eleitos para a CPPD e a CIS e, consequentemente, passam também a integrar o CDP.

A pró-reitora de Administração do IFSC e presidente do CDP, Elisa Flemming Luz, explica que essa mudança ampliou a atuação do colegiado. “Agora atuamos nos processos dos servidores, mas também discutimos questões das carreiras”, afirma,

O CEPE foi outro colegiado que teve mudanças no seu regimento. Além de uma alteração no número de membros, a grande modificação é que as câmaras de ensino, pesquisa e extensão deixam de existir. “Agora, serão montados grupos de trabalho de acordo com a demanda e todos os membros podem votar, uma vez que deixam de compor as câmaras para compor diretamente o CEPE”, explica a pró-reitora de Ensino e presidente do CEPE, Daniela de Carvalho Carrelas.

Foi aprovada também a resolução que regulamenta as atividades de extensão no IFSC. A diretora de extensão, Fabiana Mortimer Amaral, apresentou o ponto de pauta destacando os motivos que levaram o IFSC a trabalhar nesta resolução. “A atual regulamentação em vigor é uma deliberação do CEPE e, além disso, temos agora a questão de poder trabalhar com fundações de apoio que exige essa regulamentação”, citou Fabiana, explicando algumas das motivações. A nova proposta conceitua extensão e aponta as diretrizes institucionais para a atividade.

Todos os documentos aprovados na reunião desta quarta-feira do Consup serão disponibilizados para os servidores na próxima semana.

Comissão de Ética

Durante a reunião, a presidente da Comissão de Ética do IFSC, Gleicy Correa Nunes Marques, apresentou uma prestação de contas das atividades da comissão que iniciou seu trabalho em outubro do ano passado em função da greve. Desde então, os membros da comissão já participaram de capacitações na área e se reúnem semanalmente para analisar os processos. Durante esse período, sete processos já foram concluídos e cinco ainda estão em andamento.

A Comissão de Ética do IFSC foi criada em 2005 para servir como instância consultiva da reitora e dos servidores do IFSC e para capacitar os servidores em princípios éticos. Em 2011, foi aprovado pelo Consup o Código de Conduta Ética do IFSC. A Comissão de Ética do IFSC foi recomposta no ano passado. Além da presidente Gleicy Correa Nunes Marques (Florianópolis-Continente), são componentes da comissão as servidoras Luciana Borges Ughini (Reitoria) e Maria do Carmo Alves Gomes Loureiro (Florianópolis). Para entrar em contato com a comissão, os servidores podem mandar email para etica@ifsc.edu.br.

Outras deliberações

O Consup também aprovou a criação dos Núcleos de Educação a Distância (NEaD). Esse núcleos serão espaços destinados ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas relativas à oferta dos cursos à distância de cada câmpus. Os núcleos funcionarão nos câmpus do IFSC ou da Rede Federal de Ensino Profissional e Tecnológico e serão estruturados de acordo com a proposta pedagógica de cada câmpus, que oferecerá a estrutura física, tecnológica e pessoal necessários para o seu funcionamento. Nas localidades em que não há câmpus do IFSC, o Instituto poderá habilitar polos de apoio presencial mantidos por municípios ou organizações comunitárias.

A pró-reitora de Ensino explicou que a criação dos NeaDs não interfere na discussão sobre a institucionalização da EaD. “Independentemente do modelo que escolhermos atuar, os núcleos irão nos auxiliar na oferta de cursos dessa modalidade”, afirmou.

Os conselheiros aprovaram ainda a viagem da reitora do IFSC, Maria Clara Kaschny Schneider, para Alemanha na primeira semana de julho. A dirigente integrará o grupo de cinco reitores de Institutos Federais – cada um de um região do País – que viajará a convite do Ministério da Educação para serem observadores do WorldSkills International, competição de educação profissional reúne os melhores estudantes do mundo. As despesas da viagem serão pagas pela Confederação Nacional da Indústria.

Foram aprovadas também resoluções ad referendum que foram feitas relacionadas aos editais das eleições para os órgãos colegiados do IFSC; à posse do novo diretor-geral do Câmpus Araranguá, Olivier Allain; e à revisão do PDTI. Os conselheiros também aprovaram os cursos técnicos em Agroindústria (subsequente) e Fabricação Mecânica (concomitante) do Câmpus Xanxerê, bem como o curso técnico em Análises Químicas (concomitante). Durante a reunião, o diretor diretor de Assuntos Estudantis do IFSC, ainda tirou dúvidas de alguns conselheiros sobre o Programa de Assistência ao Estudante em Vulnerabilidade Social – PAEVS.