Resolução 13, férias dos técnicos-administrativos, funcionamento do Siass, gestão participativa e flexibilização da jornada de trabalho. Esses foram alguns dos temas da reunião ampliada realizada nesta segunda-feira (19), no auditório do Câmpus Florianópolis, entre representantes da Reitoria do IFSC e do Sinasefe-SC Seção Sindical IFSC sobre a Pauta Interna – documento elaborado durante o período de greve em 2012 entregue à Reitoria e que continha reivindicações dos servidores. Participaram da reunião a reitora, Maria Clara Kaschny Schneider, pró-reitores, coordenadores-gerais do sindicato e servidores dos câmpus da Grande Florianópolis e do Câmpus Chapecó.

Segundo a reitora, muitas das solicitações que estavam na Pauta Interna foram encaminhadas e até resolvidas desde a entrega do documento. “Conseguimos avançar em relação a muitos temas, sempre com base no diálogo e na participação dos servidores para encontrarmos soluções em conjunto para os problemas apontados”, afirma Maria Clara.

Para o coordenador-geral do Sinasefe-SC, Marival Coan, o principal ganho do debate em torno da Pauta Interna foi a criação de um mecanismo de negociação entre o IFSC e o sindicato, o qual deverá ser mantido após o fim das discussões da Pauta Interna. “A Reitoria já se mostrou favorável à adoção do Subsistema de Relações de Trabalho do Serviço Público Federal (SISRT), que é uma mesa de negociação permanente junto à instituição e para onde poderão ser encaminhadas, por meio do sindicato, as demandas apontadas pelos servidores”, destaca.

Devido ao fim da gestão da atual diretoria do Sinasefe-SC, a reunião desta segunda-feira marcou, também, o encerramento dos debates da Pauta Interna por parte dos atuais dirigentes sindicais. “A discussão precisa continuar, mas será conduzida pela próxima diretoria após o período necessário para a transição entre a atual gestão e os novos eleitos”, explica Coan.

A reitora do IFSC, por sua vez, garantiu que o espaço de debate estará sempre aberto e que a Pauta Interna representa, na verdade, os anseios dos servidores da instituição. “É uma demanda dos servidores e, por isso, nunca irá se esgotar. Se elaborássemos um novo documento hoje, certamente surgiriam novas necessidades e demandas”, diz.

Confira, a seguir, a síntese do debate realizado nesta segunda-feira sobre a Pauta Interna.

Férias dos TAEs

Reitoria e sindicato têm trabalhado no conteúdo de uma nova portaria que irá substituir a atual regra de marcação de férias para os servidores técnico-administrativos. As duas instituições comprometeram-se a divulgar o conteúdo da minuta.

A reitoria do IFSC adiantou que a nova portaria trará de volta a possibilidade do parcelamento das férias em três períodos distintos e que os câmpus continuarão a ter autonomia para definir sobre as férias de seus servidores. O documento deverá ser publicado nas próximas semanas.

Resolução 13 e atividades dos TAEs

Questionada sobre a participação dos servidores na elaboração da minuta da Resolução 13, a reitoria da instituição afirmou que a comissão responsável pela elaboração do documento trabalhou intensamente para analisar cada uma das manifestações dos câmpus. A professora Cláudia Silveira, que faz parte da comissão, estava presente e detalhou o procedimento adotado para compilar todas as contribuições recebidas.

A resolução que deverá reger as atividades de ensino, pesquisa e extensão dos TAEs também foi lembrada pelos participantes da reunião ampliada. Segundo a reitora, o trabalho de elaboração do documento será organizado pelo diretor-geral do Câmpus Araranguá, Olivier Allain, e contará com a participação de três representantes dos técnicos-administrativos, sendo dois membros da Comissão Interna de Supervisão (CIS) e um indicado pelo Sinasefe-SC.

Siass e saúde do servidor

O funcionamento do Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) foi alvo de diversas críticas e, segundo a reitoria, estão sendo estudadas soluções para agilizar e facilitar o atendimento aos servidores. “Da minha parte, gostaria que tivéssemos uma unidade do Siass dentro do IFSC”, afirmou.

Durante a reunião foi solicitada, também, a criação de um procedimento específico para os câmpus da Grande Florianópolis para a entrega dos atestados médicos, evitando a necessidade de deslocamento dos servidores até a unidade localizada no centro da Capital.

Os participantes da reunião também pediram informações sobre o processo de elaboração dos laudos de insalubridade e periculosidade e solicitaram que o trabalho dos responsáveis pela elaboração do laudo seja acompanhada da presença do servidor que atua no local.

Gestão participativa

Um dos temas abordados na reunião foi a eleição de gestores dos câmpus pelos servidores, mesmo antes do período de cinco anos de criação do câmpus. Para a reitora, a experiência de escolha do diretor-geral do Câmpus Geraldo Werninghaus por meio de consulta aos servidores foi bastante positiva e pode servir de modelo para outros câmpus.

A tramitação de decisões por meio de colegiados e a dificuldade de participação e acompanhamento dessas decisões pelos servidores também foi apontada. Para que os processos sejam transparentes e participativos, porém, a reitora do IFSC destacou a necessidade de envolvimento da comunidade nos colegiados existentes. “Temos mais de 500 servidores ocupando algum cargo de representação, seja nos câmpus ou nos colegiados sistêmicos. É preciso se envolver, pois todos nós somos esses colegiados”, disse.

Outro tema lembrado foi a composição da CIS e do Colegiado de Desenvolvimento de Pessoas (CDP). Segundo um dos participantes da reunião, João Pacheco de Souza, é necessário que a CIS tenha mais integrantes e que a CIS não componha, compulsoriamente, o CDP, uma vez que possui muitas atividades que vão além do trabalho junto ao colegiado. A questão será avaliada pela Reitoria.

Flexibilização da jornada de trabalho

Sobre o pedido de implantação da jornada flexibilizada em todos os câmpus, a reitora do IFSC afirmou que, com a ampliação do quadro de servidores por meio do concurso público, será possível que mais câmpus e setores atendam às condições necessárias para a jornada de seis horas. Uma dessas condições é o funcionamento do câmpus em três turnos, o que depende, ainda, da oferta de cursos nos três períodos do dia.

A portaria que estabelece as regras da flexibilização da jornada também está passando por um processo de avaliação e readequação. “Esse processo estava previsto na própria portaria, que definia um prazo de dois anos para que o documento fosse revisado”, explicou Maria Clara. Os participantes da reunião solicitaram que esse processo envolva os servidores e seja participativo.