Representantes dos docentes de todos os câmpus participam nos próximos dias 16 e 17 de outubro, no Câmpus São José, da audiência pública que vai buscar um consenso em relação às propostas ainda pendentes da nova Resolução 13. No total, foram convocados para participar 78 professores – um representante por câmpus (19), mais outros 59 divididos de forma proporcional ao número de docentes por câmpus. Clique aqui para consultar a relação dos convocados.

Foram convidados para participar da audiência pública, com direito a voz, os membros do Colégio de Dirigentes (Codir), do Conselho Superior (Consup), do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) e auditores internos.

O texto em análise é a terceira minuta elaborada desde o início do processo de revisão do documento, que normatiza a distribuição das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos professores do IFSC. A primeira minuta foi elaborada a partir da resolução em vigor, da legislação sobre o tema e das contribuições encaminhadas pelos docentes por consulta pública. A segunda minuta incorporou as propostas encaminhadas por todos os câmpus e pela Reitoria. Já a terceira é resultado de novas manifestações dos câmpus acerca de consensos e dissensos presentes na segunda versão.

Com um total de 29 artigos, organizados em seis capítulos, o texto que será analisado na audiência pública conta com 45 pontos de dissenso que deverão ser consensuados por meio de votação. O regulamento da audiência, aprovado pelo Cepe, prevê que a aprovação de cada item está condicionada à obtenção de 50% dos votos mais um dos representantes presentes. Caso isso não ocorra, será realizado segundo turno entre as propostas que obtiverem os dois maiores percentuais de votação. Caso nenhuma das propostas atinja 50% dos votos mais um, mesmo na segunda votação, o dissenso será mantido e encaminhado ao Consup para deliberação.

O processo de revisão da Resolução 13 é coordenado por uma comissão formada por representantes dos câmpus e da Reitoria e teve início em março de 2013. O documento resultante da audiência pública será encaminhado inicialmente para parecer técnico do Cepe, depois para análise do Codir e em seguida para aprovação no Consup, o que deve ocorrer até dezembro.

Serviço
O quê: audiência pública para consenso sobre a Resolução 13, que normatiza a distribuição das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos professores do IFSC
Quando: dias 16 e 17 de outubro (quarta e quinta-feira)
Onde: auditório do Câmpus São José
Horário: no dia 16, das 8h30 às 18h30 (intervalo de 1h30 para almoço); no dia 17, das 8h30 às 12h30, com possibilidade de prorrogação caso os trabalhos não sejam concluídos no tempo previsto
Quem participa: comissão de revisão; representantes dos docentes; membros do Consup, Codir e Cepe; auditores internos

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Clique aqui para consultar a terceira minuta da Resolução 13 e documentos relacionados.

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