O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) lançou nesta sexta-feira (29) o edital de licitação RDC 12/2013 para a contratação da empresa que vai concluir as obras do Câmpus Itajaí, paralisadas desde 2010. O edital segue a modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC) – Contratação Integrada, que prevê que o contratado faça a revisão dos serviços já executados, a elaboração de novos projetos para a continuação da obra e a sua execução propriamente dita. É a primeira vez que o IFSC lança uma licitação desse tipo.

Com a Contratação Integrada, a empresa que vencer a licitação terá que realizar a adequação do projeto básico da obra, o que inclui a revisão de todos os anteprojetos, a apresentação de soluções para os problemas encontrados e o protocolo nos órgãos competentes para aprovação. Terá também que realizar sondagem, apresentar novo projeto executivo e concluir a construção do novo câmpus. As empresas interessadas em participar do certame poderão agendar vistorias no local da obra antes de encaminhar suas propostas, dentro dos critérios previstos no edital.

Outro diferencial do edital é a opção pelo tipo melhor técnica e preço, no qual os critérios técnicos têm peso maior na avaliação final das propostas em relação ao preço – na nota recebida por cada proposta, a técnica equivale a 60% e o preço, a 40%.

Em 2012, o IFSC já havia lançado edital de licitação para a conclusão das obras do Câmpus Itajaí, mas o processo foi suspenso em função de ação judicial movida pela empresa contratada em 2008 para as obras e que foi multada devido ao atraso na entrega dos serviços. A decisão liminar pela suspensão das obras foi revogada pela Justiça Federal em agosto de 2013 e o IFSC começou então a trabalhar num novo edital. “Houve uma certa demora em função da complexidade desse novo edital, que optamos por fazer em Contratação Integrada”, explica o diretor de Administração do IFSC, Rafael Zanin. Segundo ele, a abertura dos envelopes com as propostas está agendada para 12 de fevereiro e, pelos trâmites normais previstos no processo, a perspectiva é que as obras tenham início entre março e abril de 2014.

Para a reitora Maria Clara Kaschny Schneider, o lançamento do edital é um importante passo para a atuação do IFSC em Itajaí. “Sabemos que o anseio da comunidade é que a nova estrutura esteja em funcionamento o quanto antes. A demora ocorre agora pelo próprio prazo legal do processo de licitação e pelo tempo normal de finalização de obras”, afirma. O diretor do Câmpus Itajaí, Widomar Pereira Carpes Júnior, enfatiza a importância da mobilização dos servidores e alunos e o engajamento da Câmara de Vereadores para a solução do impasse jurídico em torno da obra. “A participação desses grupos foi muito importante e é importante destacar também o grande esforço da equipe gestora do IFSC, da nossa reitora, da AGU, dos procuradores e da nossa equipe de Engenharia”, ressalta o diretor.

Enquanto as obras não são concluídas, o Câmpus Itajaí funciona provisoriamente, desde 2010, em um prédio alugado na rua Tijucas, no centro da cidade, onde atende cerca de 400 alunos por semestre. No primeiro semestre de 2014 as estruturas do curso de Eletroeletrônica e suas áreas integradas serão transferidas para outro prédio alugado, na avenida Marcos Konder, a cerca de 100 metros do atual. Com a ampliação, outros 300 alunos poderão ser atendidos. Já a sede definitiva do câmpus será na avenida Vereador Abrahão João Francisco, 3.899, bairro Ressacada, ao lado da Câmara de Vereadores. Após a conclusão da obra, o câmpus terá quatro blocos de três andares (térreo, 1º e 2º andares), auditório e cantina, totalizando mais de 6 mil m² de área construída, com capacidade para atender cerca de 1.200 alunos.