Está definida a empresa que será responsável por finalizar as obras do Câmpus Itajaí do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), paralisadas desde 2010. A Concretil Construções Ltda foi a empresa vencedora da licitação, lançada em novembro do ano passado. O resultado do processo foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Para a reitora do IFSC, Maria Clara Kaschny Schneider, essa é uma grande conquista para a instituição. “Estou muito feliz e em breve estaremos instalados no nosso câmpus, com todas as condições que nossos estudantes e servidores merecem. Agradeço e parabenizo a comissão de RDC do IFSC pela dedicação e compromisso com o serviço público”, comemora.

A reitora também lembrou das dificuldades causadas pela primeira empresa contratada, a Construtora Costa Azul. “O processo na Justiça e os trâmites jurídicos e administrativos atrapalharam muito e atrasaram esse reinício. Agradeço o empenho e a dedicação de todos e, principalmente, a paciência dos nossos servidores e alunos que, acima de tudo, acreditaram na educação pública e confiaram na solução da questão. Agora nosso trabalho é acompanhar o andamento da obra para que tudo dê certo”, disse Maria Clara.

O diretor-geral do Câmpus Itajaí, Carlos Alberto Souza, conta que os servidores e alunos receberam a notícia com alegria. “Estamos tanto tempo aguardando por isso que é até difícil de acreditar. Vamos agora esperar a empresa iniciar os trabalhos e acompanhar tudo de perto”, disse.

A assinatura do contrato entre o IFSC e a empresa vencedora será realizada nesta quinta-feira, dia 20 de março, às 17h30, na própria obra, que fica na Avenida Vereador Abrahão João Francisco, ao lado da Câmara de Vereadores. Estarão presentes a reitora do IFSC, o diretor-geral do Câmpus Itajaí, além de demais servidores e alunos do câmpus. Após a assinatura do contrato, o prazo para a execução da obra é de 330 dias.

RDC – Contratação Integrada

A licitação para contratação da empresa foi feita na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e, pela primeira vez no IFSC, com Contratação Integrada, que prevê que a empresa licitada faça a revisão dos serviços já executados, a elaboração de novos projetos para a continuação da obra e a sua execução propriamente dita. Outro diferencial do edital foi a opção pelo tipo melhor técnica e preço, no qual os critérios técnicos tiveram peso maior (60%) na avaliação final das propostas em relação ao preço.

Entenda o caso

Em 2008, o então Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-SC) lançou edital de concorrência para construção da Unidade Itajaí. A empresa contratada, Construtora Costa Azul, não cumpriu o prazo de entrega da obra, o que gerou a aplicação de uma multa no valor de R$ 580 mil, prevista no contrato. A construtora então entrou na Justiça contra o IFSC, pedindo a suspensão da aplicação da multa.

Com a obra paralisada desde novembro de 2010, o IFSC tentou lançar uma licitação em maio de 2012, a fim de contratar outra empresa para concluir a obra. No entanto, a Construtora Costa Azul requereu e obteve do juiz uma liminar que impedia a contratação de uma nova empresa. Em setembro de 2013, uma decisão judicial suspendeu essa liminar, possibilitando que o IFSC lançasse uma nova licitação para dar continuidade à obra.

Sobre o Câmpus Itajaí

O Câmpus Itajaí funciona provisoriamente, desde 2010, em um prédio alugado na rua Tijucas, no centro da cidade, onde atende cerca de 400 alunos por semestre. No início deste ano, as estruturas do curso de Eletroeletrônica foram transferidas para outro prédio alugado, na avenida Marcos Konder. Atualmente, oferta os cursos técnicos em Aquicultura, em Eletroeletrônica e em Pesca, além de cursos de qualificação, inclusive por meio do Pronatec.

A sede definitiva do Câmpus Itajaí será na Avenida Vereador Abrahão João Francisco, nº 3.899, bairro Ressacada, ao lado da Câmara de Vereadores. Após a conclusão da obra, o câmpus terá quatro blocos de três andares (térreo, 1º e 2º andares), auditório e cantina, totalizando mais de 6 mil m² de área construída, e terá capacidade para atender cerca de 1.200 alunos. Com a estrutura finalizada, o câmpus deve ofertar novos cursos, como o técnico integrado em Mecânica e o superior de tecnologia em Mecatrônica.