Foi disponibilizada nesta sexta-feira (28) a versão preliminar do novo Regulamento Didático-Pedagógico (RDP) da instituição, que irá reger os processos didáticos e pedagógicos desenvolvidos no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Com base no documento disponibilizado, os alunos e servidores deverão organizar debates locais e enviar, até o dia 9 de maio 24 de abril, uma contribuição única por câmpus. Os debates locais serão articulados pelos chefes do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão – ou cargo equivalente no câmpus.

No RDP estão regulamentados todos os trâmites e processos que envolvem a vida acadêmica, como ingresso, matrículas, transferências, objetivos do ensino, organização dos cursos, organização dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC), planejamento das unidades curriculares, regime escolar, validação de conhecimentos, emissão de diplomas, históricos e certificados, diretos e deveres dos alunos e dos servidores, entre outros. “É a ‘constituição educacional’ do IFSC”, define o diretor de Desenvolvimento de Ensino do IFSC, Paulo Roberto Wollinger.

As sugestões de alteração no RDP poderão ser no sentido de incluir, excluir ou alterar pontos do documento. “Após cada câmpus enviar sua contribuição, um comitê técnico composto por servidores de todos os segmentos irá compilar as sugestões. Caso haja divergências, a deliberação ocorrerá nos órgãos colegiados do IFSC”, explica Wollinger.

Apenas os chefes do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão – ou cargo equivalente no câmpus – terão acesso ao formulário de envio de alterações ao documento. O objetivo do comitê técnico é de apresentar o novo RDP ao Conselho Superior no mês de agosto.

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Novo RDP

A necessidade de criar um novo RDP – antes denominado “Organização Didático-Pedagógica” – se deu em função das mudanças estruturais ocorridas com a transformação do antigo Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina (Cefet-SC) em IFSC. “O grau de complexidade da instituição ficou maior, e por isso o Regulamento Didático-Pedagógico precisa acompanhar essas mudanças”, justifica Wollinger.

As ODPs eram distintas em cada câmpus, mas a perspectiva agora é que um único regulamento seja a referência para a organização dos processos didáticos e pedagógicos em todos os câmpus, o que inclui normatizar os cursos de formação inicial e continuada (FIC), técnicos, de graduação e de pós-graduação.