Qual o papel de um fiscal de contrato? O que pode e o que não pode ser solicitado de um servidor terceirizado? Como e quando são aplicadas penalidades a uma empresa contratada? Essas foram algumas das questões debatidas durante o Encontro dos Fiscais de Contratos do IFSC, realizado em Florianópolis nos dias 27 e 28 de março. Promovido em conjunto pelas pró-reitorias de Administração e de Ensino, o evento contou com a participação de cerca de 110 pessoas, entre gestores de câmpus e fiscais de contratos.

Segundo a chefe do Departamento de Contratos, Ádila Antunes, um dos principais resultados do evento foi o esclarecimento quanto ao papel dos fiscais de contrato nos câmpus e na reitoria. “Todo contrato firmado pelo IFSC [como de vigilância, de limpeza e de manutenção de veículos] tem um fiscal, e esse fiscal deve ser os olhos, a boca e as pernas da autoridade administrativa em relação à empresa contratada”, resume.

Com a entrada de novos servidores na instituição, o encontro permitiu também que essas pessoas compreendessem melhor o papel desempenhado por elas como fiscais de contratos em seus locais de trabalho. “Os debates realizados no evento e as diversas dúvidas respondidas têm o objetivo de, com o apoio dos gestores dos câmpus, deixar esses fiscais mais aptos para atuar na ação de fiscalização”, explica Ádila.

Para a reitora do IFSC, Maria Clara Kaschny Schneider, a iniciativa de capacitar os fiscais e os gestores dos câmpus sobre a fiscalização de contratos contribui para o avanço da instituição. “Como instituição pública, nosso objetivo é sempre fazer contratos otimizando nossos recursos. Precisamos pensar numa perspectiva de melhorar nossos processos e, assim, qualificar também o atendimento aos nossos estudantes”, destaca.

Entre as sugestões de encaminhamento do encontro estiveram, por exemplo, a realização de reuniões nos câmpus para mostrar aos demais servidores quais os contratos vigentes em cada local de trabalho e o que pode ser solicitado ou não aos servidores terceirizados.

Além dos servidores do IFSC, também foram capacitados durante o evento servidores da Procuradoria-Geral Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda. “Ficamos muito contentes em compartilhar nossos processos e conhecimentos com representantes de outros órgãos federais”, afirma a chefe do Departamento de Contratos do IFSC.

O IFSC conta, atualmente, com cerca de 150 fiscais de contratos, os quais são responsáveis pela fiscalização de 353 contratos vigentes.