A Diretoria de Assuntos Estudantis dará início nos próximos dias 22 e 23 a uma ampla discussão, envolvendo todos os câmpus, com foco em melhorias no atendimento a alunos com necessidades específicas no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). De acordo com a coordenadora do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas (Napne) Central, Janaína Turcato Zanchin, o encontro, que reunirá representantes dos Napnes dos câmpus, vai traçar metas e encaminhamentos para o ano de 2014 e discutir, principalmente, as necessidades de alterações no regulamento dos Napnes e também demandas de capacitação dos servidores que atuam na área.

Em 2013, o IFSC atendeu 157 alunos com necessidades específicas em todos os câmpus, o que envolveu pessoas surdas, cegas, com problemas mentais, autistas e com deficiências físicas, entre outras condições. “É preciso garantir que esses alunos tenham atendimento adequado e sejam inseridos no contexto escolar”, sintetiza Janaina.

Uma das questões a rever, de acordo com a coordenadora, é a carga horária cumprida pelos servidores que autuam nos Napnes – 4h semanais para os coordenadores e 2h semanais para os membros. “Na prática, o funcionamento dos Napnes é similar ao de um grupo de trabalho, e as demandas são desproporcionais a essa disponibilidade de pessoal”, esclarece.

A necessidade de ofertar capacitação específica na área é outra medida que está em encaminhamento, com a meta de que haja, em cada câmpus, pelo menos dois servidores especializados nesse tipo de atendimento atuando no Napne. A proposta do curso de aperfeiçoamento de 240 horas foi encaminhada ao Centro de Referência em Formação e Educação a Distância, e a perspectiva é que a primeira oferta ocorra ainda em 2014.

Janaína ressalta também que é essencial que os diretores dos câmpus estejam sensíveis a essa questão, sobretudo no que diz respeito ao orçamento. Embora o Decreto n° 6.571/2008 preveja o repasse de verba, pelo Ministério da Educação, para o atendimento educacional especializado, os Institutos Federais encontram-se em uma espécie de “limbo” da legislação, que prevê linhas de financiamento para a educação básica e para a educação superior. “Nós já encaminhamentos ofício à Setec para solucionar essa questão, mas não obtivemos resposta”, relata Janaína.

Para solucionar as situações diversas que surgem nos câmpus, a disponibilidade dos diretores têm sido essencial. Um exemplo disso é Câmpus Florianópolis, que adquiriu uma cadeira de rodas motorizada para uma aluna com deficiência física (foto acima). Em Jaraguá do Sul houve outro caso peculiar: um aluno fraturou os dois braços em um acidente e a direção do câmpus aprovou a contratação de um aluno bolsista para acompanhar as atividades do estudante em situação especial, durante sua recuperação. “Esses são apenas alguns entre muitos casos que os câmpus têm encaminhado”, diz Janaína.

Especialista

Para sensibilizar os diretores dos câmpus sobre a importância desse trabalho, o Napne Central convidou a pedagoga Maria Teresa Eglér Mantoan, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), para participar da reunião do Colégio de Dirigentes realizada na última segunda-feira (12) em Florianópolis. Ela abordou aspectos conceituais e desafios no atendimento a pessoas com necessidades específicas no ambiente educacional.

Coordenadora do projeto Todos Nós – Unicamp Acessível, Maria Teresa afirmou que a ideia de inclusão perde seu sentido quando se fundamenta na igualdade de um sujeito universal e abstrato sempre igual. “Uma pessoa com deficiência é muito mais que a deficiência que ela tem. Essas pessoas fogem à média e à norma estabelecida”, disse a pedagoga. Ela argumenta em favor da diferenciação para incluir, que implica na convivência, cooperação, participação e compartilhamento da vida social, escolar e laboral. “A diferenciação para incluir acontece quando se reconhece o sentido da diferença. Não permite contenções em categorias, representações e modelos; não celebra a diferença nem nivela as pessoas, mas reconhece e questiona a diferença. Significa perguntar: o que a singularidade dessa pessoa necessita de mim, neste momento, para que ela tenha maior possibilidade de interação, participação?”, ressalta Maria Teresa.