O Conselho Superior (Consup) do IFSC aprovou, nesta quarta-feira (21), o teor da resolução que vai estabelecer normas para a avaliação e o fluxo de procedimentos para o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos professores da instituição. A minuta apresentada pela comissão responsável por sua elaboração será encaminhada ao Conselho Permanente do RSC, que deve aprovar o documento em até 30 dias.

A presidente da comissão responsável pela elaboração da minuta de regulamentação do RSC, Pricila Serpa Thiesen, esclareceu que a oficialização do documento só deverá ocorrer após a aprovação do texto pelo Conselho Permanente. O processo de elaboração da minuta teve início em fevereiro e envolveu, além de duas audiências públicas, a análise de contribuições encaminhadas pelos docentes por meio do Fórum do IFSC.

A importância da normatização do Reconhecimento de Saberes e Competências dos professores dos institutos federais é assunto de discussão entre docentes, ministérios da Educação e do Planejamento e outros órgãos relacionados desde 2012. A ideia geral é normatizar os critérios de valorização dos docentes, considerando a experiência dos que não possuem titulação acadêmica, mas acumulam experiência em áreas importantes para as instituições de educação básica, técnica e tecnológica.

Outros assuntos

Eleições – Os conselheiros aprovaram o Edital de Convocação e Normas para as eleições de novos representantes docentes, técnico-administrativos e discentes para o próprio Consup e para a Comissão Própria de Avaliação (CPA), aprovado ad referendum pela reitora Maria Clara Kaschny Schneider em função dos prazos e publicado no último dia 16. As eleições serão realizadas por meio de votação eletrônica, entre os dias 10 e 13 de junho. O pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, Andrei Zwetsch Cavalheiro, ressaltou que o sistema utilizado é extremamente seguro e passou por vários testes. A opção por eleições eletrônicas foi feita para assegurar a inclusão dos alunos no processo – nas eleições mais recentes, em função da grande quantidade de câmpus e estudantes, a escolha dos representantes discentes foi feita por sorteio. “O próprio Consup solicitou a participação dos alunos de forma direta nas eleições, e a única maneira de viabilizar isso é com uma eleição eletrônica”, salientou Andrei.

Resolução 13 – A minuta da Resolução 13, que regulamenta a distribuição das atividades de ensino, pesquisa e extensão no IFSC, será apreciada pelos colegiados dos câmpus antes de sua aprovação final pelo Consup. A proposta feita pela presidência do Consup e aprovada pelos conselheiros pretende dar mais subsídios para a apreciação final da matéria, prevista, inicialmente, para a reunião ordinária de 11 de junho. O Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) e o Colégio de Dirigentes (Codir) já encaminharam pareceres acerca do assunto. O processo de elaboração da nova Resolução 13 foi desenvolvido ao longo de 2013 e envolveu a participação ampla dos docentes da instituição por meio de consultas públicas e uma audiência de conciliação, após a qual persistiram três dissensos no conteúdo da minuta.

PDI – A comissão responsável pela análise dos capítulos 1 e 2 do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) apresentou suas considerações sobre o documento aos conselheiros, ressaltando a dificuldade de se avaliar um material construído coletivamente. Um dos detalhamentos apontados foi a necessidade de uma definição mais precisa para o termo modalidade de ensino, que aparece com sentidos diversos nos documentos institucionais.