A presidente da república, Dilma Rousseff, lançou na quarta-feira (18) a segunda etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), em cerimônia realizada no salão nobre do Palácio do Planalto, em Brasília. Estavam presentes no evento ministros de estado, secretários nacionais, reitores, gestores e alunos dos chamados ofertantes (IFs e Sistema S). A cerimônia marcou também a entrega de 46 câmpus da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O coordenador-adjunto do Pronatec do Câmpus Florianópolis-Continente, André Dala Possa, representou o IFSC no evento.

A avaliação do Pronatec feita pelo ministro da Educação, José Henrique Paim, é bastante positiva. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) também comemoraram a continuidade do programa e apresentaram dados positivos da primeira etapa, realizada de 2011 a 2014 com atual efetivação de 7,6 milhões de matrículas. A meta da primeira etapa, que encerra em dezembro deste ano, é de 8 milhões de matrículas. Para a segunda fase, também chamada de Pronatec 2.0, a presidente Dilma anunciou 12 milhões de novas vagas e maior incentivo ao empreendedorismo em micro e pequenas empresas. Outra novidade, explicada em coletiva de imprensa pelo ministro Paim, refere-se à possibilidade de validação de competências de nível técnico para o nível superior. A matéria está em construção e deverá ser publicada em decreto nos próximos meses.

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, abriu os discursos destacando que o Pronatec é um movimento único na história do país porque diferente de outros programas “dá encaminhamentos e informa das oportunidades que só a educação profissional possui, esquecidas por décadas”. Andrade parabenizou a presidente Dilma pelo compromisso continuado com a oferta de cursos de qualificação da mão de obra. “A CNI identifica uma média de 15% de aumento na renda do trabalhador a cada 12 meses de formação profissional”, disse.

O presidente do Conif, Luiz Augusto Caldas Pereira, usou sua fala para ponderar alguns pontos importantes nos quais a Rede Federal vem atuando. “Graças à flexibilidade do programa temos tido condições de manter nossa atuação dentro do viés de valorização humanística da educação, contrariando a banalização do ensino”, afirmou. O ministro da Educação, José Henrique Paim, disse que o encontro de lançamento da segunda fase do Pronatec deve servir principalmente para avaliar os últimos três anos de atuação. “Até ontem (17/06) o sistema registrava 7 milhões 405 mil matrículas espalhadas por mais de quatro mil municípios. Esse é um dos programas que mais inclui nacionalmente, 60% desses estudantes são mulheres e 70% são negros. O Pronatec tem uma metodologia que vai na raiz da desigualdade do sistema de ensino dando igualdade de oportunidades a todos”, resumiu.

A presidente Dilma nomeou em sua fala o secretário Aléssio Trindade e sua equipe de coordenação do Pronatec, os servidores Nilva Schroeder e Marcelo Feres. “O secretário Aléssio é o ‘culpado’ por esses excelentes resultados”, brincou. Dilma também destacou a atuação do Conif mencionando que a rede forma técnicos de nível médio, verdadeiros especialistas, e forma também professores, “tão demandados e estratégicos para o desenvolvimento da educação e consequente transformação socioeconômica”. Ao fazer referência aos depoimentos que vem testemunhando pelo país nas cerimônias de formatura do Pronatec, a presidente falou da importância da dinâmica familiar na educação. “O mais surpreendente nesse programa é perceber que a família está ao lado dos estudantes e isso acaba muitas vezes puxando o pai, a mãe os tios […] para a sala de aula. O formato do Pronatec baseado nos pilares da gratuidade, da qualidade dos cursos e da diversidade da oferta acolhe a todos com boas oportunidades e chances inéditas de permanência e êxito”, avalia.

Futuro

A presidente conduziu sua avaliação do Pronatec de forma a demonstrar aos presentes que essa não é uma política de governo isolada. “O MEC conseguiu reunir no Pronatec os ofertantes de educação profissional com o mais alto gabarito do país. Hoje são ofertadas 646 possibilidades de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e 220 opções de cursos técnicos. O Pronatec nos garante a perenidade da diminuição da pobreza e da desconcentração da renda. Num olhar a longo prazo, isso garantirá ao país a entrada definitiva na sociedade do conhecimento por meio da inovação tecnológica. Para que esse movimento se concretize, implica que todos os envolvidos compreendam que o Pronatec não para no um, dois e três [Acesso, Fic e Técnico]. Os beneficiários do Pronatec devem ser apresentados ao Enem, ao Fies e ao Ciência sem Fronteiras. Por isso, o Pronatec é um grande passo para o Brasil. Cidadania, produtividade econômica e condições para a inovação: o Brasil precisa dar esse salto”, finalizou Dilma.

Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR