O papel dos órgãos colegiados na construção da democracia na gestão das instituições de ensino foi o tema da palestra ministrada na quarta-feira, dia 20, pela professora e superintendente jurídica da Universidade de São Paulo (USP), Maria Paula Dallari Bucci, na Reitoria. O objetivo do evento foi capacitar os membros dos órgãos colegiados do IFSC: Conselho Superior (Consup), Colégio de Dirigentes (Codir), Comissão Própria de Avaliação (CPA), Colegiado de Desenvolvimento de Pessoas (CDP), Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) e colegiados dos câmpus. A palestrante foi secretária de Educação Superior do Ministério da Educação entre 2008 e 2010.

Para Maria Paula, os conselhos – como ela chama os órgãos colegiados – têm a função de fiscalizar as ações das gestões nas instituições de ensino e de participar da construção de seu planejamento. “O conselho tem o papel de antever como o IFSC vai estar nos próximos anos”, comenta. Para que possa cumprir esse papel, recomenda a professora da USP, os conselhos não podem ser sobrecarregados em suas pautas, mas devem “decidir sobre coisas vitais e importantes” e delegar a outros órgãos colegiados ou setores da instituição as demais decisões.

Reportagem da IFSCTV sobre a palestra 

Maria Paula abordou a história da construção da democracia, desde a Grécia Antiga, para falar sobre outra função que os conselhos têm: a de representação política dos diferentes grupos da instituição. A democracia baseia-se em três ideias, segundo ela: soberania popular, liberdade e igualdade formal. Para chegar a um conceito de democracia, a professora da USP usou uma expressão do ex-presidente dos Estados Unidos, Abraham Lincoln – “Governo do povo, pelo povo e para o povo” -, acrescentando que esse governo deve ter como base a discussão entre as diferentes visões de mundo. “Na democracia, eu tenho que convencer o outro da validade dos meus argumentos.”

A legitimidade dos conselhos como espaço de discussão ganha força porque os representantes eleitos que os compõem foram reconhecidos por suas comunidades para trazer a visão de um segmento sobre o interesse da coletividade, de acordo com Maria Paula. A professora da USP deu destaque, ainda, à relação entre maioria e minorias. A ideia de “governo da maioria” não é tão simples, na visão dela.

“A maioria pode massacrar a minoria. A decisão última da maioria precisa ser ponderada pela discussão com as minorias.”

Os conselhos têm, ainda, a função de consolidar a instituição e de construir sua autonomia. Institucionalizar, explica Maria Paula, significar despersonalizar, ou tirar a ideia da cabeça de uma pessoa e dar vida a ela por meio de uma instituição. A professora da USP acredita que há uma grande relação entre democracia e autonomia, que ela define como a capacidade de estabelecer regras sobre aquilo que é próprio da instituição. “O conselho tem um papel importante nisso, por ser plural, renovado e carregar o pensamento da organização.”

Importância da capacitação

A reitora Maria Clara Kaschny Schneider falou na abertura do evento sobre a importância de momentos de capacitação para os membros dos órgãos colegiados pelo fato de o IFSC estar se consolidando como instituição e pela renovação dos integrantes desses órgãos ocorrida recentemente. “Temos novos representantes e mais representantes, por causa do tamanho de nossa organização. Precisamos desses momentos de capacitação para termos uma atuação consciente e forte dos colegiados.”

A reitora destacou, ainda, que o IFSC tem, em sua história, uma cultura de participação coletiva. “Nossa instituição tem avançado por causa dessa participação. Como somos múltiplos e diversos, temos contradições. E temos que crescer nessas contradições”, comenta. Segundo Maria Clara, O IFSC deve pensar em como fortalecer seus colegiados e comissões.

A capacitação foi organizada pelo IFSC em parceria com a seção sindical do IFSC do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica e Profissional (Sinasefe-SC).

A palestra foi transmitida ao vivo e está disponível, na íntegra, no canal da IFSC TV no YouTube