Os ministérios da Educação e da Cultura vão destinar recursos de R$ 20 milhões a investimento em projetos de fortalecimento e inovação da cultura e das artes. Edital da Secretaria da Educação Superior (Sesu) do MEC, publicado em outubro último, regulamenta o processo para que institutos federais de educação, ciência e tecnologia e universidades federais possam inscrever propostas e concorrer aos recursos.

O edital prevê que a instituição contemplada receberá entre R$ 500 mil e R$ 1,5 milhão para a execução das propostas. Para concorrer, as instituições de ensino devem fazer a inscrição até 10 de fevereiro de 2015. O projeto tem de estar de acordo com as diretrizes do Plano Nacional de Cultura, às normas do edital e no formato de plano de atuação, com definição de eixo temático de atuação, objetivos, ações, metas, cronograma físico e financeiro. A execução deve ocorrer em um período de até dois anos. Será aceita apenas uma proposta por instituição. O resultado final será divulgado em 4 de maio de 2015.

A iniciativa faz parte do programa Mais Cultura nas Universidades, que tem por finalidade o desenvolvimento e o fortalecimento do campo das artes e da cultura no país, com ênfase na inclusão social e no respeito e reconhecimento da diversidade cultural. Os recursos podem ser usados para apoio a programas e ações que articulem a formação, inovação e difusão em arte e cultura e também para equipar e reestruturar espaços de ensino e pesquisa já existentes.

As propostas devem, obrigatoriamente, estar vinculadas a pelo menos um dos sete eixos temáticos constantes no edital: educação básica; arte, comunicação, cultura das mídias e audiovisual; arte e cultura digitais; produção e difusão das artes e linguagens; economia criativa, empreendedorismo artístico e inovação cultural; arte e cultura: formação, pesquisa, extensão e inovação; memória, museus e patrimônio artístico-cultural.

Divulgação

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, o Ministério da Cultura e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) vão realizar na quarta-feira, 26, das 14h30 às 16h, webconferência para divulgar a iniciativa e orientar as instituições federais sobre a formulação de propostas de acordo com as normas do edital. As dúvidas a serem respondidas na webconferência devem ser antecipadamente enviadas ao endereço eletrônico nepi@mec.gov.br, com o título-assunto Edital Mais Cultura. Para acessar a transmissão, clique aqui.

Para mais informações, acesse o Edital da Sesu nº 30/2014.

Com informações da Setec/MEC