Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia estão autorizados conceder bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a estudantes, professores e pesquisadores externos ou de empresas. As bolsas de intercâmbio devem ser concedidas no âmbito de programas e projetos institucionais que envolvam a troca de experiência ou o conhecimento em ações de ensino, pesquisa aplicada, extensão ou inovação.

A autorização, constante de portaria da Secretaria de Educação Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação publicada nesta segunda-feira, 24, visa a fortalecer a atuação dos institutos federais no apoio ao desenvolvimento socioeconômico local e regional por meio de ações de pesquisa aplicada e de extensão tecnológica articuladas com instituições do setor produtivo.

Podem ser beneficiários das bolsas:

• Servidores públicos federais, estaduais, distritais ou municipais ativos ou inativos, civis ou militares, pertencentes ao quadro de pessoal da administração direta, autárquica ou fundacional.
• Empregados ou funcionários ativos vinculados a empresas públicas ou particulares nacionais ou internacionais que tenham cooperação com instituto federal.
• Estudantes matriculados em cursos de formação inicial e continuada, cursos técnicos, de graduação ou de pós-graduação.
• Profissionais autônomos ou aposentados de comprovada capacidade técnica relativa ao objetivo do projeto ou programa.

A seleção dos beneficiários, sob a responsabilidade dos institutos, será feita por meio de edital ou chamada pública. As bolsas serão classificadas segundo critérios de função e responsabilidade dos beneficiários nos projetos e programas, nas modalidades gestor de programa, gestor de projetos, coordenador de projeto, pesquisador, extensionista, colaborador externo, estudante e intercambista.

A Portaria nº 58/2014 da Setec, que autoriza a concessão das bolsas pelos institutos federais, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24.

Assessoria de Comunicação Social MEC