Representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) participaram na terça-feira (2) de reunião sobre o processo de seleção pública para a implantação de polos de inovação na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. No total, 13 Institutos Federais enviaram propostas para concorrer à implantação dos cinco polos. O prazo de envio foi encerrado em 24 de novembro. A divulgação do resultado final está prevista para 17 de março de 2015. O titular da Setec, Aléssio Trindade, e o diretor-presidente da Embrapii, João Fernando Gomes de Oliveira, participaram da reunião.

A reunião marcou ainda o primeiro encontro do comitê avaliador da Chamada Pública Setec/Embrapii 2/2014, que prevê a seleção de unidades dos Institutos Federais para a implantação de cinco polos de inovação.

Os polos de inovação, que estarão ligados aos Institutos Federais, terão atuação em área de competência definida para o desenvolvimento de soluções para o setor industrial. Nas propostas recebidas, os Institutos apresentaram plano de ação e apontaram diretrizes para a captação de projetos de inovação, oportunidades estratégicas de atuação e desenvolvimento de projetos com potencial econômico. Além disso, os Institutos deverão apresentar um plano de formação de pessoal para a atuação em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) na indústria e nas instituições de ciência e tecnologia (ICTs) do Brasil.

“A agenda da inovação para a Rede Federal foi estruturada sob a expectativa da implantação de polos Embrapii-IF”, observa Aléssio Trindade. Segundo ele, essa visão estava presente desde as primeiras ações, como as parcerias com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “Procuramos preparar os institutos federais para que eles tivessem um bom desempenho no processo de credenciamento aos polos ligados ao sistema Embrapii” afirma. “As 13 propostas dos Institutos Federais demonstram maturidade e apontam para um bom desempenho da rede federal no sistema nacional de inovação e no apoio ao desenvolvimento da economia brasileira.”

Modalidade

A chamada prevê a implantação de dois modelos para os polos de inovação. O primeiro, o Polo Embrapii-IF para as instituições selecionadas que tenham aprovado um plano de atuação por seis anos. Nessa modalidade não há limite predefinido de financiamento. Será considerada na avaliação a experiência do Instituto no desenvolvimento de projetos em parceria com o setor produtivo. Devem estar previstos investimentos de recursos de um terço, no máximo, pela Embrapii e um terço, no mínimo, pela empresa parceira. O percentual remanescente, não obrigatoriamente financeiro, deve ser assegurado pelo instituto.

O segundo modelo, Polo Embrapii-IF em Estruturação, estabelece plano de ação para atuação por três anos, com limite de financiamento por parte da Embrapii de R$ 3 milhões, em modelo indutivo. Nos primeiros dois anos, a Embrapii entrará com recursos de no máximo 50% do plano. A empresa parceira será responsável por pelo menos 10%. O restante, não necessariamente financeiro, caberá ao instituto. No último ano, a Embrapii vai chegar a 45%. As empresas devem responder por 20%, no mínimo. Os institutos terão como contrapartida, financeira ou não, o percentual restante.

Os polos de inovação terão liberdade para definir a forma de financiamento do projeto, com base na regra geral de composição. Também devem ser considerados aspectos como risco envolvido, desafio tecnológico e potencial de aplicação da tecnologia.

A Embrapii é uma organização social ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, qualificada para implementar políticas públicas de competência na área de inovação destinadas ao aumento da competitividade da indústria nacional.

Comunicação Setec