Planejar a oferta de cursos e vagas que serão oferecidos pelo IFSC nos próximos cinco anos é o objetivo do quarto capítulo do Plano de Desenvolvimento Institucional 2015-2019 do IFSC (PDI). Chamado de Plano de Oferta de Cursos e Vagas (POCV), o documento também norteia as decisões do IFSC sobre admissão de servidores e ampliação de espaço físico.

O POCV é uma iniciativa inovadora de gestão do IFSC, que integra a previsão de cursos oferecidos com a contratação de professores. Com base na carga horária das disciplinas previstas para cada curso, é calculada a quantidade de professores necessária para os cursos do câmpus. “É uma ferramenta que mostra a sobrecarga ou ociosidade do corpo docente e permite planejar as vagas para concurso público”, diz a pró-reitora de Ensino, Daniela de Carvalho Carrelas. Com base nos cursos previstos, o IFSC também pode planejar laboratórios e outros espaços físicos que precisam ser construídos nos próximos anos.

A projeção futura de cursos e vagas visa a atingir os percentuais mínimos por modalidade e nível de cursos definidos pela legislação vigente. De acordo com o Decreto 5.840/2006, o IFSC deve destinar 10% de suas vagas para o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Já a lei 11.892/2008, determina a reserva de pelo menos 50% das vagas para cursos técnicos de nível médio e 20% para cursos de licenciatura e de formação de professores.

Por fim, o Plano Nacional de Educação 2014-2024 prevê que a relação entre professores e alunos em cursos técnicos seja de 20 para um para um e o Termo de Acordo de Metas e Compromissos firmado entre o Ministério da Educação e institutos federais também estabelece relação de 20 alunos para cada professor considerando todos os cursos presenciais dos níveis FIC, técnico e superior (graduação e pós-graduação).

O POCV é dividido em quatro seções. A primeira, “Oferta total do IFSC”, apresenta os dados gerais da oferta proposta em todo o Instituto Federal. O “Cronograma de abertura dos cursos presenciais” apresenta o cronograma de abertura de novos cursos. A “Oferta de EAD” mostra a oferta prevista de cursos a distância. Por fim, a “Oferta dos câmpus” discrimina as ofertas por câmpus.

Revisões

Estão previstas três revisões do POCV, em 2015, 2017 e 2019, sempre entre abril e julho. A pró-reitora de Ensino explica, no entanto, que o processo de harmonização de currículos, que ocorre neste ano e deve terminar no segundo semestre, vai desencadear mais ajustes no POCV, possivelmente em 2016.

Isso porque com a harmonização – que visa a tornar mais parecidos currículos de cursos com a mesma nomenclatura (Edificações, Mecânica, Vestuário etc.) em câmpus diferentes – vai resultar em revisões das cargas horárias de disciplinas e, consequentemente, impactar na quantidade de professores necessários para cada curso e câmpus. “Tivemos um crescimento rápido no IFSC nos últimos anos e não havia uma harmonização entre currículos. O momento é de organizar”, afirma Daniela Carrelas.

Para saber mais sobre o POCV, leia o Capítulo 4 do PDI 2015-2019 do IFSC. No site do PDI, estão disponíveis também tabelas com os cursos e vagas previstos para todos os câmpus e para a educação a distância.