O Fórum de Gestão de Pessoas (Forgep) estuda soluções e propostas para demandas importantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Temas como progressão por capacitação e jornada de trabalho de 30 horas para servidores técnico-administrativos (TAEs) compõem a pauta prioritária para 2015. O cronograma de atividades prevê o cumprimento de intensa agenda de trabalho até outubro deste ano.

Para direcionar as atividades nos próximos meses, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) elencou as demandas que necessitam com urgência de um amplo debate institucional. Durante a 51ª reunião plenária, realizada de 7 a 9 de abril, em Brasília, o Conif aprovou uma pauta prioritária e norteadora para cada Fórum. No caso da Gestão de Pessoas, foram aprovados os seguintes itens:

– Elaborar Programa de recepção dos novos servidores;
– Desenvolver/padronizar instrumentos de avaliação do estágio probatório;
– Desenvolver trilhas para capacitação do quadro funcional;
– Promover a migração do sistema Siape para o novo sistema Sigepe;
– Propor e minutar a alteração da Lei 8745/93, incluindo a previsão de Professor Substituto para todos os Cargos de Direção (CDs);
– Elaborar proposta ao MPOG para tornar “genéricos” os cargos de TAE;
– Aperfeiçoar proposta para o Reconhecimento de Saberes e Competências para os TAEs;
– Minutar alteração da Lei 8745/93 prevendo a criação de TAE Substituto;
– Elaborar estudo para alterar o Decreto 1.590/95, estendendo a flexibilização da jornada de trabalho para todos os servidores técnico-administrativos;
– Elaborar estudo que justifique a implantação da progressão per saltum.

Como ponto de partida para a intensificação dos trabalhos, integrantes do Fórum reuniram-se nos dias 28 e 29 de abril, em Brasília. Na abertura do encontro, eles receberam orientações do coordenador da Câmara de Gestão de Pessoas do Conif, Luiz Augusto Caldas Pereira, e do vice-presidente do Conif, Marcelo Bender.

O Forgep é coordenado pela diretora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Fernanda Christina Garcia da Costa.

Assessoria de Comunicação do Conif