O Departamento de Compras e Contratos promoveu na segunda-feira, dia 1º, um evento de capacitação em Regime de Contratação Diferenciada eletrônico (RDC eletrônico), que teve participação de 10 servidores da Reitoria, do Câmpus Florianópolis e do Instituto Federal do Amapá (Ifap). O fato de o IFSC ser um dos pioneiros na adoção do RDC eletrônico para licitação de obras e serviços de engenharia despertou o interesse dos amapaenses em conhecer o trabalho feito em Santa Catarina.

O RDC foi instituído em 2011, pela Lei 12.462, e regulamentado no mesmo ano pelo Decreto 7.581. Criado inicialmente para compras das Olimpíadas, Paraolimpíadas, Copa do Mundo, Copa das Confederações e Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), sofreu alterações por meio de leis subsequentes e passou a incluir as contratações de obras e serviços de engenharia em instituições públicas de ensino. A principal vantagem desse regime de contratação em relação à tradicional concorrência (prevista pela lei 8.666/1993) é a rapidez de execução do processo. Enquanto a concorrência presencial pode levar até 90 dias para contratação da empresa vencedora da licitação, no RDC em modalidade eletrônica o mesmo pode ser feito em cerca de 20 dias.

“O RDC foi uma grande vantagem porque trouxe uma velocidade muito grande para o processo. O resultado sai com mais rapidez e o processo é menos desgastante para todos”, comenta o chefe do Departamento de Compras do IFSC, José Carlos de Mattos, que ministrou a capacitação. Isso ocorre porque o RDC possui apenas uma etapa para recursos (e não duas, como na concorrência) e simplifica o processo de conferência da documentação da empresa habilitada.

A experiência do IFSC com o RDC eletrônico foi o que motivou os servidores do Ifap a buscar a capacitação no IFSC. “Procuramos quem já tinha experiência com essa modalidade de licitação. Em conversas com outros colegas da rede, o IFSC foi sempre indicado como referência”, conta o diretor de Compras do Ifap, Cezar Santos, que veio a Florianópolis junto com o chefe do Setor de Engenharia do instituto amapaense, Alexandre Sobral. “Nós já temos experiência com licitação, mas não com RDC”, completa.

No Ifap, implantado em 2011, as obras e serviços de engenharia ainda são contratados via concorrência. Com a adoção do RDC, o diretor de Compras espera conseguir reduzir o tempo necessário para conclusão do processo licitatório, o que vai ajudar na implantação do instituto – o Ifap ainda precisa construir a Reitoria (em Macapá) e um câmpus avançado (em Oiapoque), além de finalizar a construção de dois câmpus (Santana e Porto Grande), com previsão de entrega para janeiro de 2016.