Gestores do IFSC participaram, no dia 25 de junho, do Seminário “O PNE e o Futuro da Educação Brasileira”, realizado no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo era avaliar o primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), que define as políticas de educação no Brasil até 2024.

Estiveram presentes o diretor de Expansão do IFSC, Caio Monti; o diretor-geral do Câmpus Florianópolis, Maurício Gariba Júnior; a diretora-geral do Câmpus Florianópolis-Continente, Nelda Plentz de Oliveira; e o diretor-geral do Câmpus Palhoça Bilíngue, Vilmar Silva.

“O evento serve para a reflexão sobre questões importantes acerca do PNE. Completou-se um ano do plano, mas a partir de agora, para onde vamos nos próximos nove? Que responsabilidades nós temos que debater e definir para garantir que haja o avanço que a sociedade brasileira deseja para a educação”, explicou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE, deputado federal Pedro Uczai (PT/SC).

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, participou da abertura do seminário. “O ministro afirmou que 90% dos estados e municípios cumpriram a primeira meta estabelecida no PNE, de elaborar planos locais de educação, de acordo com os objetivos contidos na lei federal 13.005/14. Janine Ribeiro afirmou também que a educação no Brasil só vai avançar se o PNE for executado e que há muitos desafios ainda a serem cumpridos”, relatou Gariba.

Na Mesa 1, o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, garantiu que a eventual falta de recursos ocasionada pelo ajuste fiscal não vai comprometer o plano e garantiu que o ministério vai manter os recursos do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). “O secretário destacou que um dos principais desafios é garantir a valorização dos profissionais da área. Apesar disso, durante o seminário, vários discursos criticaram os cortes previstos no orçamento do Ministério da Educação, principalmente quando se fala em pátria educadora”, contou o diretor do Câmpus Florianópolis.

A Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE cobrou mobilização da sociedade brasileira para garantir a aplicação dos 10% dos royalties do pré-sal na educação. Segundo o presidente da Frente, em 2013, decisão liminar da ministra Carmém Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu parte das regras previstas na distribuição dos royalties, mas ainda falta a decisão final do plenário da Corte.