Nesta quinta-feira (16) a coordenação-geral do Pronatec no IFSC participou de reunião com a Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica da Setec/MEC para tratar dos atrasos na liberação de créditos financeiros e da demora na pactuação de novas vagas. A agenda foi organizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (FETRAF), entidade pública demandante do Pronatec Campo que aguarda a homologação de mais de mil vagas. O diretor Carlos Artur de Carvalho Arêas explicou que o Programa precisou de uma atualização de legislação e um realinhamento no processo de distribuição das vagas. “O momento da economia nacional e o vulto orçamentário das ofertas anteriores ocasionaram os atrasos na pactuação. Teremos 250 mil vagas de FIC para 2015 e 50 mil vagas para cursos técnicos”, disse.

O representante da FETRAF-Sul, Alexandre Bergamin, avaliou a reunião positivamente. “Percebemos que há preocupação com a melhoria do programa e, apesar dos impasses neste primeiro semestre de 2015, conseguiremos levar os cursos de qualificação para nossas famílias rurais ainda em agosto”, falou. Em relação aos atrasos financeiros, o diretor Carlos Artur informou que os créditos pendentes seriam liberados ainda nesta semana pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O coordenador-geral do Pronatec no IFSC, André Dala Possa, disse que a reunião foi animadora. “Percebemos que a Setec fez um grande esforço para redefinir alguns procedimentos do Bolsa-Formação e isso ajudará a política pública a alcançar seu objetivo principal de interiorizar a oferta de formação profissional e atender os públicos estratégicos. Já confirmamos o recebimento dos valores em atraso e estamos aproveitando essa diminuição na oferta para repensar algumas práticas das nossas equipes em sala de aula e na parte da gestão educacional e administrativa”, disse.

Pagamentos e novas vagas

O Departamento de Orçamento e Finanças do IFSC iniciou as liquidações dos processos que estavam em atraso. Considerando o número de pendências, em no máximo quatro semanas todas as ordens bancárias serão emitidas.

O Ministério da Educação alterou o prazo de homologação das vagas em processo de pactuação. No dia 7 de agosto a Setec confirmará as turmas que poderão ser criadas em cada município, bem como o número de vagas e a instituição de ensino ofertante. O IFSC indicou oferta de aproximadamente 6 mil vagas, ainda para 2015.