Estabelecer parcerias com outras instituições é fundamental para que o IFSC consiga cumprir a sua missão. Qualquer professor ou técnico administrativo pode ter a ideia de desenvolver um projeto que exija – até por questões legais – o estabelecimento de uma cooperação formal. É justamente para orientar os servidores para a realização das parcerias e de documentos semelhantes que o Gabinete da Reitoria publicou, nesta semana, uma instrução normativa que organiza e regulamenta procedimentos para a formalização de parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil.

A partir de agora, qualquer parceria feita entre o IFSC e instituições públicas ou privadas deve ser elaborada conforme as novas orientações e normas. De acordo com a IN 03/2016, as parcerias podem ser de cooperação técnica, de cooperação técnico-científica, de prestação de Serviços, de ensino, de estágios, de natureza financeira, de natureza acadêmica (incluindo mobilidade) ou internacionais (incluindo intercâmbios acadêmicos).

O servidor que tiver a intenção de celebrar parceria com instituições públicas ou privadas deve, em primeiro lugar, buscar orientações sobre a elaboração da proposta junto à área técnica da Reitoria correspondente ao objeto da demanda. Após orientação da respectiva área técnica, a proposta deverá então ser encaminhada à Assessoria Técnica do IFSC, vinculada ao Gabinete da Reitoria. Uma grande mudança é que, após a orientação da área técnica, toda tramitação de processos desta natureza deverá ocorrer exclusivamente pelo Sistema Integrado de Gestão (SIG – SIPAC – PROTOCOLO – PROCESSO)

Entenda melhor como funcionará o fluxo: (clique na imagem para visualizar em tamanho maior)

Esse fluxo para a realização de parcerias estabelece os trâmites não só para a elaboração, aprovação e formalização de uma nova parceria, como também para renovação e encerramento de parcerias no âmbito do IFSC. Entende-se por processos de parceria os acordos de cooperação, convênios, descentralização de crédito, protocolos de intenção ou memorandos de entendimento, termos de cooperação, termos aditivos, entre outros.

Todo o detalhamento do processo pode ser conferido na IN 03/2016. Em caso de dúvidas, os servidores podem procurar o servidor Marco Aurélio Costa do Gabinete da Reitoria, enviar e-mail para parcerias@ifsc.edu.br ou ligar para 48 3877 9005

Por Coordenadoria de Jornalismo do IFSC