O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) esclarece a situação da assistência estudantil na instituição que tem gerado preocupação nos estudantes e servidores. Nesta quinta-feira (7) foi realizada uma reunião no auditório da Reitoria, com transmissão ao vivo pela IFSCTV, com o objetivo de explicar o contexto orçamentário do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e de todo o IFSC e de como esse contexto afeta o Programa de Atendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social do IFSC (Paevs).

O Pnaes tem por objetivo viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico, a partir de medidas que buscam combater situações de repetência e evasão. No IFSC, o recurso do Programa é aplicado no auxílio aos estudantes em vulnerabilidade social (por meio do Paevs), em auxílio à extensão, alimentação, apoio à participação de alunos em eventos, apoio ao esporte, e integração entre ensino, pesquisa e extensão.

Criado em 2012, o Paevs concede auxílio financeiro aos estudantes com dificuldades de prover as condições necessárias para a permanência e o êxito durante o percurso escolar. Dentre os recursos de custeio do IFSC destinados ao Pnaes, 83% são aplicados no Paevs e o restante (17%) nas demais ações acima apontadas.

Atualmente, cerca de 3,5 mil alunos do IFSC são contemplados pelo programa. No entanto, em função do corte orçamentário feito pelo Governo Federal que afetou todas as instituições públicas do País – e que no Pnaes chegou a aproximadamente 23%, o IFSC precisará fazer readequação no Paevs, assim como já está ocorrendo nos demais projetos.

Na reunião desta quinta-feira (07), foi apresentada uma proposta, discutida com alunos e servidores presentes. A decisão final será tomada na terça-feira (12), sendo que até lá poderá haver nova proposta de distribuição dos cortes, respeitando o limite orçamentário disponível para agosto.

A proposta apresentada é que, para o mês de agosto de 2016, as bolsas superiores a R$ 100,00 sofram um corte de 40%, mantendo o valor mínimo da bolsa em R$ 100,00. Os alunos com Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) válido para um ano continuariam a receber as bolsas, com os valores ajustados. Os que precisam revalidar o Índice não receberiam os valores de agosto, porém, se tiverem a renovação aprovada, podem ter o auxílio pago a partir de setembro dependendo da análise das condições orçamentárias e financeiras. Até que haja uma mudança no cenário econômico, com liberação de recursos, novas chamadas do edital do Paevs estão suspensas.

O IFSC esclarece que houve corte orçamentário em toda a instituição e que todos os esforços estão sendo feitos para garantir os auxílios do Paevs. Inclusive, nenhum corte foi feito no primeiro semestre deste ano – mesmo com o contingenciamento já existente – com a expectativa de que a restrição orçamentária fosse revertida junto ao MEC, uma vez que, historicamente, os valores destinados à Assistência Estudantil sempre foram mantidos, mesmo em cenários pessimistas. É a primeira vez que o corte atinge os recursos do Pnaes.

Infelizmente, nosso País vive uma grave crise política e econômica e, por sermos uma autarquia federal, estamos sendo impactados diretamente pelos cortes orçamentários. Trabalhamos sempre com foco nos estudantes, buscando preservar os recursos para ações destinadas diretamente aos alunos. Lamentamos profundamente ter que tomar esta medida, mas, diante do cenário econômico, a instituição não possui alternativas.

O IFSC tem atuado fortemente junto ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) com reivindicações junto ao MEC para que haja a liberação do recurso integral da assistência estudantil, e esperamos ter uma perspectiva melhor nos próximos meses. O atendimento aos alunos é a nossa prioridade.

Respeitamos os protestos feitos pelos estudantes para demonstrar a sua preocupação em relação aos cortes no Paevs, mas queremos deixar clara a situação que está sendo vivida pela nossa instituição e as decisões que estão sendo tomadas pelo IFSC com base em análises técnicas e discussões envolvendo nossos servidores e alunos na Reitoria e nos câmpus. Prezamos pela transparência e pela verdade e, por isso, compartilhamos abertamente esta situação para que se tenha conhecimento do atual contexto e dos encaminhamentos que serão tomados em função disso.

Estamos sempre à disposição para prestar esclarecimentos e comprometidos em atender nossos estudantes da melhor forma dentro das condições possíveis diante do contexto atual.