Uma pesquisa desenvolvida no curso técnico integrado em Edificações do Câmpus Criciúma do IFSC concluiu que o Código de Obras do município precisa de melhorias para atender questões de acessibilidade nas residências. Para adequar a norma às necessidades de idosos e pessoas com deficiência, além de levar o conhecimento produzido no IFSC a contribuir com a comunidade, o projeto foi apresentado a representantes da Câmara de Vereadores, com vistas a uma possível alteração.

O trabalho foi realizado ao longo de um ano pelos bolsistas Henrique Ribeiro e Silvana Teixeira, alunos do terceiro ano de Edificações, sob orientação da professora Giovana Milaneze. Com o título “Projeto Arquitetônico para a Longevidade”, a pesquisa recebeu financiamento do CNPq. Na quarta-feira, dia 13, eles apresentaram um resumo da pesquisa à vereadora de Criciúma Tati Teixeira, que tem na acessibilidade um dos eixos de sua atuação parlamentar.

“A sociedade já compreende melhor a questão da acessibilidade, mas nem sempre isso se reflete nos projetos arquitetônicos. A legislação é importante para que ocorra essa mudança”, explica a professora Giovana sobre a ideia de apresentar uma proposta ao legislativo municipal. “Além de contribuir com nossa formação, procuramos levar nossa pesquisa a outro patamar”, completa Henrique.

Durante a pesquisa, os alunos estudaram a bibliografia e a legislação brasileira, além de analisar plantas de residências projetadas no próprio curso do Câmpus, com o objetivo de verificar a observação das medidas mínimas recomendadas para que os moradores possam circular com cadeiras de roda e andadores, por exemplo. Ao analisarem o Código de Obras de Criciúma, datado de 1993, perceberam que a largura mínima permitida para portas internas é de 60 centímetros, quando a Norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBR 9050), cuja última edição é de 2015, prevê o mínimo de 80 centímetros. Além disso, a NBR 9050 prevê uma largura de 90 centímetros para circulação horizontal dentro de uma unidade familiar, mas no código municipal não há esta especificação.

“Muitas vezes, os projetistas pensam na durabilidade das edificações, mas não pensam na longevidade de quem vai usá-las. Fizemos o projeto para isso. Se o nosso corpo sofre modificações, as residências também precisam se adaptar”, afirma a aluna Silvana.

Como sugestão, os alunos e a professora sugeriram que a vereadora Tati Teixeira encaminhe uma discussão na Câmara para uma eventual mudança no Código de Obras de Criciúma, alterando para 80 centímetros a largura mínima das portas e definindo em 90 centímetros o espaço para circulação interna. A vereadora se comprometeu a propor esse debate na Câmara municipal.

“Partindo do princípio que a maioria das deficiências são adquiridas ao longo da vida, a sociedade precisa estar preparada. Essa discussão é importante não apenas para a reflexão, mas para mostrar que o nosso Código de Obras é falho a esse respeito”, destaca.

Acompanharam a apresentação do projeto à vereadora os professores Daniel Comin, coordenador de Relações Externas, Marcelo Dal Bó, coordenador de Pesquisa e Inovação, e Lucas Dominguini, diretor-geral do Câmpus Criciúma.