O ajuste ou cadastro de projetos no Plano Atual de Trabalho (PAT) 2021 do IFSC devem ser feitos pelos câmpus e Reitoria até 26 de novembro, conforme determina a Instrução Normativa (IN) 29/2020. A normativa, publicada na última terça-feira, 10 de novembro, traz o cronograma de todas as etapas de revisão do PAT 2021 e também limites orçamentários para cada rubrica e unidade gestora.

A IN 29/2020 estabelece que, quando a revisão do PAT 2021 envolver ajustes de valores orçamentários, ela deve estar condicionada aos limites para custeio, investimento e capacitação de cada unidade gestora responsável (as UGR, que são os câmpus, Reitoria, Cerfead, IFSC Rede e Assistência Estudantil) estabelecidos em um quadro anexo à instrução normativa.

Esses limites foram elaborados já considerando uma redução de 23% dos valores destinados à instituição por meio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) na comparação com o ano passado e calculados de forma que nenhuma UGRs extrapole uma redução mínima de 20% e máxima de 30% nas três rubricas (Custeio, Investimento e Capacitaçã0) também em comparação com o PAT anterior. O IFSC Rede, onde são alocados recursos para projetos sistêmicos (que abrangem toda a instituição), teve 20% de redução.

Ainda de acordo com IN 29/2020, cada UGR deve destinar 2% do seu orçamento anual para ações sustentáveis. Essas ações devem estar alinhadas com o Plano de Gestão de Logística Sustentável do IFSC.

No total, o IFSC terá R$ 62,3 milhões para executar o PAT 2021, dos quais aproximadamente 96% (R$ 59,7 milhões) são para Custeio, 3,2% (R$ 2 milhões) para Investimento e 0,8% (R$ 500 mil) para Capacitação de servidores.

Troca de recursos

A instrução normativa permite às UGRs trocar recursos dentro do limite geral estabelecido para o IFSC. Ou seja: se o Câmpus A possui, por exemplo, R$ 1 mil que não vai usar para a rubrica Custeio, pode trocá-los por R$ 1 mil da rubrica Investimento com o Câmpus B. “Foi uma experiência exitosa que tivemos ano passado, que os gestores gostaram e que repetimos”, conta o coordenador de Planejamento e Avaliação Institucional, Oizes Vieira Mendes. Para não exceder os limites globais que o IFSC possui em cada rubrica, uma unidade não pode doar recursos para outra: deve ser feita sempre a troca de valores.

Cronograma

Depois de feita a revisão do PAT 2021 pelas UGRs no sistema, a Diretoria de Administração (DirAdm) e a Diretoria de Gestão do Conhecimento (DGC), ambas da Reitoria, vão fazer a análise técnica e apontar ajustes, se for o caso, até 1º dezembro. Essas alterações devem ser feitas até 4 de dezembro.

A revisão do PAT 2021 deve ser aprovada pelo colegiado de cada câmpus até 18 de dezembro. Por fim, o prazo para revisão e validação do plano pelo responsável da UGR no Sistema de Planejamento termina em 22 de dezembro.

Confira mais informações sobre os procedimentos para revisão do PAT, o cronograma e os valores disponíveis para cada rubrica por UGR no IN 29/2020.

Por Felipe Silva | Jornalista