A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) esclarece que o pagamento de adicionais ocupacionais durante a pandemia, como insalubridade e periculosidade, seguem as normas da Instrução Normativa 28, emitida pelo Governo Federal em 28 de março.

Como resultado da ação judicial movida pelo Sinasefe em 2020, os servidores que tiveram o recebimento dos adicionais suspenso devido à Normativa 28, passarão a recebe-los novamente. Segundo a diretora de Gestão de Pessoas Nauana Gaivota Silveira, “não houve mudanças no entendimento administrativo. O que houve foi uma decisão judicial que ainda pode ser reformada, mas está sendo executada”.

Os servidores sindicalizados começarão a receber os adicionais já na folha de março, com pagamento em primeiro de abril. Em um primeiro momento, houve o entendimento de que apenas os sindicalizados seriam beneficiados com a ação. Porém, nesta quinta-feira (1), a Procuradoria confirmou que a ação deve ser aplicada a todos os servidores do IFSC, sindicalizados ou não, que receberam os adicionais ocupacionais no mês anterior ao trabalho remoto. Assim, a DGP já está realizando os trâmites para que os demais passem a receber na folha de maio, com pagamento em junho. Os valores retroativos serão pagos em forma de precatório.

O atraso, de acordo com a diretora, se deve ao prazo para envio da lista dos beneficiários pelo Sindicato e também na liberação do pagamento pelo Ministério da Economia. O Sindicato informou a lista com todos os sindicalizados dia 15 de dezembro de 2020 e a ação foi confirmada pelo Ministério da Educação em 26 de janeiro, mas o pagamento pelo Ministério da Economia só aconteceu em 12 de março.

“O IFSC fez todos os esforços para cumprir a determinação judicial. Entretanto, o Ministério da Economia retardou um pouco o processo, mas já executou”, explica Nauana. Os valores retroativos serão pagos em forma de precatório.

Por Coordenadoria de Jornalismo do IFSC