A Pró-Reitoria de Administração (Proad) ofertou ao longo do mês de julho um curso de formação de pregoeiros para servidores do IFSC. Além de formar novos pregoeiros na instituição, o curso teve o objetivo de atualizar os conhecimentos dos servidores que já exercem essa atividade.

A ação, planejada para o atendimento da área de Compras, atingiu 30 servidores em todas as regiões do estado. Parte da carga horária foi realizada de forma presencial, para aplicação do teste de habilitação e certificação de pregoeiro. Essa etapa presencial seguiu os protocolos estabelecidos pela Política de Segurança Sanitária (PSS) para acesso e permanência nos ambientes dos câmpus.

A pró-reitora de Administração do IFSC, Fabiana Besen, explica que é por meio dos processos de licitação que a administração pública seleciona as propostas mais vantajosas para aquisição de bens ou serviços. O pregão é uma das modalidades de licitação, com a disputa pelo fornecimento do bem ou serviço por meio de uma sessão pública, com propostas e lances. Os licitantes com proposta de menor preço são classificados e habilitados.

“O pregão se destaca por sua expressiva contribuição para a racionalização, a economia, a agilidade e a transparência das licitações públicas”, ressalta Fabiana. A habilitação dos servidores designados para o exercício da função de pregoeiro é prevista no Decreto 3.555/2000, esclarece a pró-reitora.

Normativas

A Proad publicou em 13 de julho duas instruções normativas relacionadas ao processo de compras da instituição. A Instrução Normativa 20 estabelece as diretrizes e procedimentos para os processos de empenho, liquidação e pagamento. Já a Instrução Normativa 21 dispõe sobre as boas práticas e os procedimentos para registro de pagamento de juros e multas no âmbito do IFSC.

Em junho, foi publicada também a IN 17, que estabelece normas gerais para os processos licitatórios, atualizando a normativa anterior, de 2009. A perspectiva com as novas normativas é simplificar e padronizar as normas internas, possibilitando aos servidores mais segurança e clareza na condução de processos licitatórios.

Por Coordenadoria de Jornalismo do IFSC