A necessidade da construção de uma política institucional de combate a situações de assédio começou a ser discutida na última quarta-feira (1º de dezembro), em reunião chamada pela gestão do IFSC e que reuniu servidores cujas esferas de atuação se relacionam com essa temática.

De acordo com a pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Flávia Maia Moreira, a iniciativa partiu da equipe de gestão (Gabinete e pró-reitorias), que convidou um grupo restrito de servidores, da própria gestão e com afinidade com o tema, para pensar uma estratégia para a retomada do debate sobre o assédio na instituição. A pró-reitora coordenou a reunião em função de sua atuação anterior na área de violência de gênero.

O encontro reuniu servidores das coordenadorias pedagógicas (assistentes sociais, psicólogos e pedagogos), gestores e convidados externos. A advogada Isadora Tavares falou sobre aspectos do combate ao assédio sexual em instituições de educação e a professora da UFSC Suzana Tolfo abordou de forma mais abrangente a problemática do assédio no ambiente de trabalho.

Uma das motivações para a retomada da conversa é a vigência da Portaria Normativa nº 1.450/2021, que estabelece os procedimentos a serem adotados no atendimento a situações de assédio moral e assédio sexual sofridas por estudantes no âmbito do IFSC. De acordo com os servidores das coordenadorias pedagógicas, o documento não foi elaborado com envolvimento das equipes e aprovado de forma apressada, no intuito de cumprir com exigências do Ministério Público Federal.

“A Portaria confunde as práticas de acolhimento e atendimento aos estudantes que passaram por situação de assédio com o registro de denúncia e apuração dos fatos. São ações totalmente distintas. Além disso, retira da Ouvidoria e da Correição sua natureza de trabalho que é receber e encaminhar denúncias no caso da primeira, e atentar e corrigir ação inadequada de servidor, no caso da segunda”, esclarece a assistente social Giselli Bonassa, que fez um resgate, na reunião, do processo de elaboração da Portaria 1.450.

Os participantes do encontro consensuaram em torno da necessidade de se elaborar uma política institucional sobre o tema, o que pode levar à eventual revisão da Poraria 1.450. Será formado um grupo de trabalho envolvendo, além das coordenadorias pedagógicas, representantes do coletivo de psicólogos, do Comitê de Direitos Humanos, do fórum de serviço social, do Sinasefe e do movimento estudantil.

Por Ana Paula Lückman | Jornalista do IFSC