A Instrução Normativa (IN) 32/2021, que alterou regras para a flexibilização da jornada de trabalho (de 8 para 6 horas diárias) dos servidores técnico-administrativos do IFSC, deve trazer benefícios para os trabalhadores das bibliotecas da instituição, principais responsáveis pela mudanças nas normas. Em 2019, eles enviaram uma carta com reivindicações a respeito do tema para os então candidatos ao cargo de reitor do Instituto Federal, que serviu de base para a IN. Melhorar o atendimento nos horários de maior movimento e a qualidade de vida pessoal e funcional dos servidores são alguns dos resultados esperados.

Em 2019, o Sistema Integrado de Bibliotecas (SiBI), que reúne aproximadamente 90 servidores de todos os câmpus e do Cerfead, enviou a carta aos candidatos. Nela, pediam revisão de alguns pontos da IN 11/2018 (que regulamenta a jornada de trabalho e a flexibilização no IFSC), dentre os quais, principalmente, a determinação de que houvesse um horário mínimo de funcionamento dos setores flexibilizados, que, no caso das bibliotecas, era das 7h30 às 22h30 – agora os câmpus podem estabelecer o horário de funcionamento.

A nova Instrução Normativa alterou a anterior nesse ponto – retirando o horário mínimo exigido – e também permite que seja concedida flexibilização da jornada de trabalho para servidores que trabalham em setores nos quais a função gratificada (FG) de coordenação não esteja ocupada, o que era vedado anteriormente.

Reflexos nas bibliotecas

A coordenadora do SiBI, Renata Ivone Garcia, explica que as bibliotecas, em geral, têm equipes reduzidas (de três a quarto servidores, no máximo) e, portanto, tinham dificuldade em atender todo o horário das 7h30 às 22h30. Também, de acordo com um diagnóstico feito antes da redação da carta de 2019, havia pouca procura pelos serviços de biblioteca  nos horários muito cedo pela manhã e tarde da noite. “Agora, cada câmpus vai ter autonomia para definir seus horários e vamos poder atender melhor nos horários de maior movimento”, comenta.
Como a publicação da Instrução Normativa 32/2021 ainda é recente (19 de novembro), ocorreu em um momento que as atividades presenciais nos câmpus não estavam em pleno funcionamento (por conta da covid-19) e logo depois começara as férias letivas, o SiBI ainda não tem uma avaliação sobre os reflexos dela, mas deve fazê-lo ao longo do ano.

Muitas das situações narradas na carta entregue aos candidatos em 2019 foram vivenciadas por Dirce Griebeler Bruxel Werlang, bibliotecária e coordenadora da biblioteca do Câmpus São Miguel do Oeste. Ela lembra que após as 21h os atendimentos externos no setor eram raros, mas o funcionamento deveria ser até as 22h30, pela IN anterior. Além disso, afastamentos e licenças dificultavam o cumprimento da regra.

“Não temos um quadro de servidores que dê suporte adequado por 15 horas. Ninguém podia ficar doente. Se ficasse, interferia no horário de todo mundo. Se um sai, o outro tem que cobrir”, lembra. Houve situações em que precisaram até trazer servidores de outros setores para cobrir ausências. Na visão dela, essas situações prejudicavam o atendimento aos estudantes e o cumprimento de funções além do empréstimo e recebimento de obras. Hoje a biblioteca do Câmpus São Miguel do Oeste atende das 9h às 21h.

Para a coordenadora da biblioteca, que está no IFSC desde 2006 (atuou até 2012 no Câmpus Chapecó) e ocupou a coordenação do setor em São Miguel do Oeste por três vezes (a mais recente desde fevereiro de 2019), a flexibilização traz benefícios para o IFSC. “As pessoas conseguem se organizar melhor e manter atividades em outro horário, como estudos. Vejo uma motivação maior dos servidores e isso acaba sendo benéfico para a instituição”, comenta.

Revisão

“De fato, a Instrução Normativa n°11, de 25 de setembro de 2018, requer um estudo aprofundado em uma revisão”, diz a diretora-executiva do IFSC, Andréa Martins Andujar. Para fazer isso, uma comissão deve ser formada pelo Conselho Superior (Consup) para estudar o tema, possivelmente com representantes dos três segmentos da comunidade acadêmica (estudantes, professores e técnicos administrativos), das gestões dos câmpus, do Colegiado de Desenvolvimento de Pessoas (CDP), do Comitê de Direitos Humanos, da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e do sindicato (Sinasefe).

Por Coordenadoria de Jornalismo do IFSC