Teve início nesta sexta-feira (1º de abril) a sequência de sessões de escuta orientada organizadas pela Comissão de Articulação para a Elaboração de Política Institucional de Enfrentamento e Prevenção dos Assédios Moral e Sexual, instituída pela Portaria 691/2022.

A necessidade de elaboração de uma política mais ampla de combate ao assédio foi apontada em reunião realizada em dezembro de 2021, na qual se discutiram as lacunas e inconsistências da Portaria Normativa nº 1.450/2021 que trata desse tema com foco restrito aos estudantes. A coordenadora da comissão, Giselle Floriano Coelho, e a diretora-executiva do IFSC, Andréa Martins Andujar, esclareceram que essa normativa  permanece vigente. A ideia, segundo elas, é discutir de forma ampla e elaborar uma nova normativa que contemple a prevenção, enfrentamento e combate ao assédio que contemple todos os públicos da instituição.

Em reunião on-line, a equipe da comissão ouviu os pontos levantados por diretores de câmpus, que, antes, encaminharam contribuições por formulário eletrônico. As questões orientadoras da conversa disseram respeito à percepção desse público quanto à importância de uma política de combate ao assédio na instituição, entre outros aspectos. A ideia, segundo a comissão, é compreender os anseios e necessidades dos públicos do IFSC em relação a esse tema, para compor a minuta da futura política.

Os diretores expuseram dúvidas, questões e dificuldades em relação a situações vivenciadas nos câmpus e ressaltaram que a atual Portaria Normativa deixa lacunas nas orientações. Foram levantados pontos como a importância de se atentar para medidas emergenciais; ausência de clareza do fluxo após os registros feitos no sistema FalaBR; observar a questão do atendimento aos servidores vítimas de assédio; garantia de direito de defesa dos eventuais acusados; importância de que as medidas protetivas sejam tomadas sem expor a vítima; responsabilidades claras; limites de atuação; busca de neutralidade; clareza sobre o conceito e situações que configuram assédio.

Nas próximas semanas, outros coletivos terão sessões de escuta semelhantes: Comitê de Direitos Humanos e equipes de atenção à saúde do servidor (4 a 8 de abril); Sinasefe (11 a 14 de abril); coordenadorias pedagógicas (18 a 22 de abril) e representações estudantis (25 a 27 de abril).

Após a escuta dos coletivos, a comissão de articulação irá elaborar uma minuta para a Política Institucional de Enfrentamento e Prevenção dos Assédios Moral e Sexual, que será disponibilizada à comunidade acadêmica para consulta pública na data provável de 2 de maio.

Por Ana Paula Lückman | Jornalista do IFSC