A adequação do Centro de Referência em Formação e Educação a Distância (Cerfead) do IFSC foi tema de debate nesta quarta-feira (24), no auditório do Câmpus Florianópolis, na Avenida Mauro Ramos. O objetivo do encontro foi esclarecer dúvidas dos servidores acerca da lotação provisória de 22 docentes efetivos, 5 substitutos e 7 técnicos administrativos para o Câmpus e a criação do Departamento de Desenvolvimento Educacional, vinculado à Diretoria de Ensino do Câmpus Florianópolis.

Estiveram presentes o reitor Maurício Gariba Júnior, o pró-reitor de Ensino Adriano Larentes da Silva e demais pró-reitores. O Câmpus Florianópolis foi representado pelo diretor-geral Zízimo Moreira Filho e pela diretora de Ensino Paulo Borges Monteiro, que compuseram a mesa.

O pró-reitor de Ensino iniciou a conversa, apresentando histórico da adequação do Cerfead à Portaria 713/2021 do Ministério da Educação (MEC). Também apresentou as dúvidas mais recorrentes sobre o assunto.

Após, foram respondidas perguntas dos servidores presentes, que se mostraram preocupados com questões jurídicas envolvendo a transferência dos docentes do Cerfead para o câmpus e questões de infraestrutura. Estudantes que fazem parte das equipes de competição o Câmpus Florianópolis estiveram na reunião, manifestando preocupação com o espaço físico destinado a eles e que poderá ser ocupado pelo novo Departamento. Atualmente, uma reforma está sendo providenciada para adequar uma das construções de madeira do câmpus para receber os servidores do Cerfead.

Outras questões levantadas pelos servidores dizem respeito à oferta de cursos, interferência na tipologia do câmpus com o aumento do número de professores, lotação dos servidores frente à revisão do Plano de Oferta de Cursos e Vagas (POCV), bens patrimoniais do Cerfead que ainda se encontram no antigo endereço, entre outras questões.

Entenda o caso

O Cerfead foi criado em 2013, vinculado à Reitoria, inclusive a oferta de cursos. Porém, com a publicação da portaria 713 do MEC, em setembro de 2021, ficou estabelecido que os cursos dos Centros de Referência deveriam estar vinculados administrativamente a um câmpus, exigência já expressa em outras normas anteriores. A parte administrativa (desenvolvimento de programas, planos e projetos, sem oferta de cursos) poderia ficar vinculada à Reitoria.

A partir de então, a gestão do IFSC iniciou as tratativas para transferir a estrutura do Cerfead da Reitoria para um dos câmpus da Grande Florianópolis: Florianópolis, Florianópolis – Continente, São José ou Palhoça Bilíngue. O processo envolveu o Conselho Superior (Consup), que criou um Grupo de Trabalho para analisar a questão, além de reuniões com os câmpus e representantes da Setec/MEC.

Os câmpus São José e Florianópolis – Continente informaram que não teriam condições de receber a estrutura do Cerfead. Já o Câmpus Palhoça Bilíngue demonstrou interesse, porém, a proposta não foi aceita pelos servidores do Cerfead. Assim, a opção foi alocá-los, de forma provisória, no Câmpus Florianópolis.

Em junho de 2022, em decisão ad referendum do reitor, foi definida a manutenção na Reitoria das atividades sistêmicas e que não envolvem alunos e oferta de cursos, como a coordenação dos Núcleos de Educação a Distância (Neads), Universidade Aberta do Brasil (UAB), planejamento e criação de materiais. Para essas funções, técnicos administrativos passaram a atuar na Reitoria. Os demais servidores, incluindo os docentes, foram realocados provisoriamente no novo departamento criado no Câmpus Florianópolis. Houve ainda realocação de uma das duas vagas de docente de Educação Especial para o Câmpus Florianópolis – Continente e a vaga de bibliotecário foi para o Câmpus Palhoça Bilíngue de forma definitiva. Assim, manteve-se o compromisso de dar continuidade às ofertas de curso atuais e atendimento aos cerca de 3 mil alunos do Cerfead.

Segundo o diretor-geral do Câmpus Florianópolis, Zízimo Moreira Filho, “desde o início do processo o Câmpus entendeu a dificuldade e nunca nos colocamos contrários à solução do problema. O que houve foram opiniões e proposições que nem sempre são iguais”. Segundo ele, o Câmpus apresentou outra proposta, elaborada pelo próprio Colegiado, e que não foi aprovada. Destacou que agora o Câmpus tem o prazo de 180 dias para adequar seu Regimento à nova configuração.

O reitor Maurício Gariba Júnior ressaltou o compromisso em fortalecer o ensino a distância no IFSC, mantendo a oferta e a qualidade dos cursos. Porém, a prioridade é resolver o impasse da alocação do Cerfead da melhor maneira possível. O pró-reitor de Ensino Adriano Larentes da Silva destacou também a necessidade de se consolidar a EaD no IFSC, “como uma política sistêmica, não somente do Cerfead, o que justifica a manutenção de parte do Cerfead na Reitoria”.

• Veja o histórico completo da adequação do Cerfead na atual gestão
• Assista à gravação na íntegra da reunião realizada no Câmpus Florianópolis – Centro

Alguns pontos chave na adequação do Cerfead

Decisão ad referendum: segundo o reitor, a decisão ad referendum, de junho deste ano, foi necessária devido à legislação eleitoral, que define 2 de julho como o prazo máximo para movimentação de servidores públicos, além das cobranças recebidas do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio MEC e a necessidade de dar uma resposta aos servidores.

Por que as transferências de docentes não foram realizadas em caráter definitivo: devido à necessidade de se rever a POCV do Câmpus Florianópolis. Com a alocação dos servidores do Cerfead, extrapolou-se a tipologia do câmpus.

Reposição de professores aposentados: a reposição de professores aposentados no Câmpus está autorizada enquanto a POCV não for revisada.

Bens patrimoniais do Cerfead: uma comissão, formada por três representantes da Reitoria e três do Câmpus Florianópolis será responsável por fazer o levantamento complementar dos bens do Cerfead e atender o câmpus no que for necessário. Também está sendo providenciada a desocupação e entrega do prédio na rua Duarte Schutel.

Manutenção dos cursos: os cursos atuais do Cerfead serão mantidos. Novas ofertas dependerão do Câmpus Florianópolis.

Por Carla Algeri | Jornalista do IFSC