Criado este ano no IFSC, o Termo de Ajustamento Patrimonial (Taps) é uma ferramenta destinada a melhorar  a gestão do patrimônio do IFSC vinculado a cada servidor e a resolução de problemas relativos a extravio ou dano a bem público. Especialmente servidores que deixam cargos de gestão, trocam de câmpus, saem do IFSC ou vão se aposentar devem estar atentos aos bens institucionais que estão sob sua responsabilidade para evitar ter que pagar pela perda ou danificação deles.

Muitos servidores, principalmente os que ocupam cargos de gestão, são responsáveis por bens permanentes (os que têm um número de patrimônio) do IFSC, que vão desde grandes máquinas e automóveis até cadeiras e livros. É comum que alguns desses bens sejam movimentados dentro dos câmpus e, por isso, com o tempo, o servidor acaba não sabendo onde se encontram alguns dos materiais que estão “em sua carga”, como se diz no jargão da área de patrimônio.

Caso os bens não sejam encontrados, ou tenham sofrido dano, isso pode resultar no ressarcimento dos cofres públicos por parte do servidor responsável por eles. Para quem vai se aposentar, o processo de aposentadoria só pode ser concluído após todos os bens terem sido retirados da carga do servidor ou terem seu valor ressarcido, quando extraviados ou danificados.

O Taps, instituído pela Instrução Normativa 04/2023 da Reitoria (que traz o modelo do termo em seu anexo e também disciplina como vai ocorrer a tramitação dele), é uma ferramenta que facilita a apuração dos casos de perda ou extravio dos bens. Ele deve ser lavrado pela chefia do setor responsável pela gerência de bens e materiais na unidade administrativa ou pelo superior imediato caso o gestor de bens e materiais seja o envolvido.

O termo deve conter a identificação do servidor envolvido, a descrição dos fatos que resultaram no extravio ou o dano do bem e a precificação dele (considerando também a depreciação do material) realizada por comissão permanente de avaliação patrimonial a ser instituída em cada câmpus. É essa comissão que faz a análise e parecer sobre a responsabilidade patrimonial do servidor envolvido. Caso seja necessário ressarcir o IFSC por bens perdidos ou danificados, isso pode ocorrer por meio de pagamento em dinheiro, entrega de um bem de características iguais ou semelhantes ao danificado ou extraviado, ou prestação de serviço que restitua o material às condições anteriores.

Segundo o coordenador de Almoxarifado e Patrimônio da Reitoria, Marcio Andrey de Matos, já houve caso de servidor em processo de aposentadoria com mais de 7 mil itens sob sua responsabilidade não localizados. Por isso, ele recomenda que os servidores façam periodicamente o acompanhamento dos itens que estão em sua carga e, se necessário, o Taps. Os servidores dos câmpus podem usar para isso o Sistema Web de Patrimônio (SWP), enquanto os da Reitoria devem utilizar o Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (Sipac), no módulo “Patrimônio Móvel”.

Para mais informações, consulte a Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio da Reitoria: almoxarifado.reitoria@ifsc.edu.br ou (48) 3877-9064. A IN 04/2023, está disponível na Intranet, na seção “Normas” (menu à esquerda na página inicial).