O IFSC marcou presença no 4º Encontro Nacional PNAE – Rede Federal, realizado entre 28 e 30 de junho no câmpus Poços de Caldas do Instituto Federal Sul de Minas. O evento trouxe a proposta de ser um espaço de discussão sobre os avanços, desafios e proposições da política de alimentação escolar nas unidades executoras federais.

O encontro reuniu cerca de 200 participantes. Representaram o IFSC Carolina de Araujo, Evandro Belmiro da Silva e Guilherme Koerich, da Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE), vinculada à Pró-reitoria de Ensino; Andressa Cassias Pereira (Câmpus Canoinhas), Daniel Vasconcelos (Câmpus São Lourenço do Oeste), Oséias Teles Silva (Câmpus São Lourenço do Oeste) e Rita de Cassia Timmermann Branco (Câmpus Lages).

Ao longo da programação, houve palestras, oficinas, apresentação de diagnósticos, mesas redondas, visitas técnicas, entre outras ações, coordenadas pelo Cecane IFSuldeminas, que atua na articulação entre os atores sociais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e as realidades de agricultura familiar, incentivando a produção orgânica e agroecológica destinadas ao programa. Além disso, houve um espaço reservado para a montagem de diversas barracas com produtos tradicionais da agricultura familiar, como café, conservas e frutas. Em determinado momento, os expositores apresentaram suas experiências aos presentes.

Os participantes discutiram e encaminharam uma carta na defesa pelo fortalecimento da alimentação escolar na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com destaque para as seguintes reivindicações:

a) Criação de dotação orçamentária e estratégias de construção e estruturação de cozinhas, contratação de pessoal especializado, incluindo nutricionistas, para a gestão das cozinhas escolares;

b) Criação de rubrica orçamentária específica para complementação da Alimentação Escolar na Rede Federal EPCT, junto ao MEC;

c) Criação de uma Coordenação dentro da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal/Setec, com equipe formada por, pelo menos, 2(dois) servidores/as da Rede Federal, que funcione como ponto focal para realizar diagnósticos, monitoramento e articulação de estratégias em conjunto com o FNDE/CGU sobre a Alimentação Escolar na Rede Federal EPCT;

d) Criação o Fórum de Assuntos Estudantis, vinculado a estrutura do Conif, com o objetivo de fortalecer e centralizar o debate sobre as questões de permanência e êxito, especialmente em relação à assistência  estudantil e alimentação escolar na Rede Federal EPCT.

O PNAE e o PSAE

No Brasil, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é considerada a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional, voltada aos estudantes de Educação Básica e que possui mais de 60 anos de história. Nos institutos federais o programa é mais recente e tem encontrado grandes desafios estruturais, financeiros e humanos.

No IFSC, o PNAE é implementado por meio do Programa de Segurança Alimentar do Estudante (PSAE), regulamentado pela Resolução Consup n. 46/2014, que integra a política de Assistência Estudantil da instituição. Trata-se de um conjunto de estratégias que asseguram a oferta de alimentação aos estudantes dentro de critérios de segurança alimentar e nutricional, atendendo as concepções de Direito Humano à Alimentação Adequada de acordo com a legislação vigente, e também concebendo ações educativas no contexto da saúde e da alimentação nos diversos espaços da escola.

“O evento foi uma oportunidade para realizarmos trocas de experiências com outros IFs sobre a pauta da alimentação escolar.    Temos inúmeros desafios que precisam ser resolvidos, com urgência, em articulação com a Rede Federal em EPT. Destaque para a falta de um quadro mínimo de profissionais nutricionistas, falta de estrutura física adequada nos câmpus e escassez de recursos orçamentários para conseguirmos avançar. No segundo semestre de 2023, no âmbito da Avaliação da Política de Assistência Estudantil do IFSC, será constituída uma câmara temática da alimentação para propor mudanças na regulamentação vigente, na perspectiva da consolidação do PSAE no IFSC”, avaliou o diretor de Assuntos Estudantis do IFSC, Evandro Belmiro da Silva.

Por Coordenadoria de Jornalismo, com informações do DAE e do IFSuldeMinas