O governo federal anunciou esta semana recomposição orçamentária de cerca de R$ 120 milhões para as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para custeio. Com isso, somado à recomposição já realizada até maio, o orçamento de custeio das instituições vai chegar em R$ 2,74 bilhões para 2024. O anúncio foi feito na reunião realizada no Ministério da Educação (MEC) com os reitores das universidades e institutos federais, na última segunda-feira (10 de junho).

De acordo com o reitor Maurício Gariba Júnior, a perspectiva é que o IFSC receba cerca de R$ 3 milhões desse montante da recomposição. “Isso vai dar um alento na questão do custeio, em especial para os câmpus”, considera. Embora o principal anúncio do encontro tenha sido a destinação de R$ 5,5 bilhões para universidades federais e hospitais universitários, Gariba observa que a expansão da Rede Federal de EPT também apareceu como foco do governo. “O presidente Lula fez um discurso mais voltado para os IFs, cobrando agilidade na expansão”, ressalta.

A fatia do Novo PAC que será investida nas instituições da Rede Federal de EPT é de R$ 3,9 bilhões, valor anunciado em março para a construção de 100 novos câmpus e a consolidação dos existentes. Em Santa Catarina, além do Câmpus Tijucas do IFSC, em processo de implantação, haverá novos câmpus do Instituto Federal Catarinense (IFC) nas cidades de Campos Novos e Mafra. O processo de cessão do terreno da União onde ficará o Câmpus Tijucas está em andamento, com o IFSC respondendo demandas do órgão federal e encaminhando documentações solicitadas. De acordo com Gariba, após a finalização desse processo a gestão vai buscar o recurso do PAC para a construção do câmpus.

Greve

Em Brasília, representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta solicitando ao governo federal que mantenha o diálogo com os representantes das categorias para que sejam atendidas as reivindicações: a reestruturação das carreiras de técnico-administrativos e docentes; a recomposição salarial dos servidores técnicos e docentes; a revogação ou revisão das normativas que prejudicam a educação federal aprovada no período compreendido entre 2016 e 2022; e a recomposição do orçamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

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Por Ana Paula Lückman, jornalista do IFSC, com informações do MEC e do Conif