Representantes da Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFSC participaram, no dia 6 de junho, em Brasília, do lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. O evento ocorreu no Centro de Educação de Jovens e Adultos (Cesas), em Brasília, e teve a presença de autoridades como o ministro da Educação, Camilo Santana, e a Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo. O IFSC foi representado pela diretora de Ensino, Juliana Almeida Coelho de Melo, pela chefe do Departamento de EJA e Ensino Técnico Integrado, Ivanir Ribeiro, e pela coordenadora do projeto EJA-EPT FIC, Mariana de Fátima Guerino.

Lançado pelo Ministério da Educação, o Pacto tem como objetivo reduzir o analfabetismo e elevar a escolaridade de pessoas com mais de 15 anos de idade que não concluíram a educação básica. O Pacto institui um esforço conjunto entre governo federal, estados, municípios, movimentos sociais, entidades científicas e entre ministérios (da Saúde, do Planejamento, da Cultura, da Justiça e Segurança, do Desenvolvimento Agrário).

Dentre as diretrizes previstas no pacto está a integração da EJA com a Educação Profissional e Tecnológica. As instituições que ofertam ou ofertarem EJA contarão com aporte financeiro para a implementação de diversas ações previstas no pacto, dentre elas, a implantação de salas de convivência/acolhimento para filhos e netos de estudantes, por meio de disponibilização de recursos pelo Programa Dinheiro direto na Escola – PDDE. Outras ações importantes serão: a implantação do Cadastro da EJA – CadEJA, que conterá informações sobre os cursos disponibilizados e as matrículas no âmbito do Pacto; a ampliação do fator de ponderação da matrícula da EJA no Fundeb, passando de 0,8 para 1, e a chamada pública, que consiste em campanhas de mobilização para engajamento das redes de ensino e sociedade em geral visando estimular jovens e adultos à retomada dos estudos.

Além do lançamento do Pacto, a agenda em Brasília incluiu duas reuniões: a primeira (foto à esquerda) contou com a participação de representantes dos Fóruns de EJA de todo o Brasil, em que se discutiu o andamento da construção do Portal da EJA dos Fóruns; a mobilização da frente parlamentar em defesa da EJA e a realização do Encontro Nacional de EJA – Eneja, que ocorrerá em Belém do Pará, entre os dias 1º a 4 de agosto. A segunda foi a reunião dos Fóruns de EJA  com a Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, Cláudia Borges Costa, para tratar de estratégias de mobilização para a chamada pública de potenciais estudantes da EJA.

Avaliação

Para a coordenadora do projeto EJA-EPT FIC, Mariana Guerino, o evento foi positivo no sentido de reunir diferentes coletivos e movimentos sociais que se mobilizam historicamente em prol da EJA em nível nacional, para ouvir e avaliar as ações do Pacto que foram apresentadas. “Esses momentos são fundamentais para reunir presencialmente esses atores e dinamizar as articulações e diálogos necessários para os direcionamentos que o Pacto aponta”, considera.

Já a Diretora de Ensino da Proen, Juliana Almeida Coelho de Melo, destaca que estar presente em um momento como esse evidencia o alinhamento das ações do IFSC com os princípios do Ministério da Educação e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). “Nessa gestão reestruturamos a Diretoria de Ensino para a criação do Departamento de EJA e Ensino Técnico Integrado, com o objetivo de estimular a ampliação dessas ofertas no IFSC. Na EJA, embora ainda tenhamos muito trabalho a ser feito, conseguimos ampliar o número de câmpus com oferta de EJA, bem como ampliar a oferta de cursos EJA integrados ao ensino médio, representando um significativo avanço no fortalecimento da formação integral e na oferta própria”, afirma. Segundo a diretora, este ano o IFSC terá nove cursos de EJA integrados ao ensino médio. “O compromisso com a Educação de Jovens e Adultos vai além de uma questão legal, faz parte da missão institucional e deve fazer parte da rotina institucional. Incluir esses sujeitos que historicamente possuem o direito à educação negado é premente. E a Proen, por meio do Departamento EJA-ETI, trabalha para garantir a oferta de EJA em todos os câmpus, conforme preceitua a Política de EJA do IFSC”, ressalta Juliana.

Para a chefe do Departamento de EJA e Ensino Técnico Integrado, Ivanir Ribeiro, “o Pacto representa um importante avanço na garantia da educação básica aos milhões de jovens, adultos e idosos que tiverem esse direito negado e aos que nem sequer são alfabetizados em nosso país. Um aspecto bastante positivo do pacto é o estímulo ao desenvolvimento de ações intersetoriais e a articulação entre diferentes ministérios, que devem se engajar em um esforço conjunto para o fortalecimento da EJA. Com a implementação deste pacto, esperamos avançar ainda mais na ampliação da oferta de EJA no IFSC, aprimorando as ações de Busca Ativa, de forma articulada com a implementação do CadEJA, que possibilitará um mapeamento mais detalhado da demanda de EJA no Estado. Com o auxílio do MEC, também pretendemos implementar as salas de acolhimento, possibilitando melhores condições para que as mães possam estudar e, ainda, em articulação com os Fóruns de EJA, lutar pela garantia de ampliação dos benefícios do Programa Pé de Meia para todos os estudantes da EJA e não apenas para os estudantes com idade entre 18 e 24 anos”.

Leia a notícia sobre o Pacto no site do MEC.

A cerimônia de lançamento do Pacto foi transmitida pelo canal do MEC no YouTube.

Por Coordenadoria de Jornalismo do IFSC