O Conselho Superior do IFSC (CS) aprovou na sua reunião de quarta-feira, dia 16, a proposta de delegação de algumas competências relativas à avaliação, autorização, alteração e suspensão da oferta de cursos ao Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). A apresentação da proposta foi feita pelo diretor de Desenvolvimento do Ensino, Paulo Roberto Wollinger. A delegação de competências vai ocorrer por meio de resolução.

Com isso, o Cepe ficará responsável por aprovar os projetos pedagógicos dos cursos (PPCs) de todos os níveis e autorizar a oferta de cursos de formação inicial e continuada (FIC), a alteração da oferta em cursos (vagas, modalidade – concomitante para subsequente, por exemplo – etc.) e a suspensão da oferta por um período máximo de dois semestres letivos.

Vão permanecer como competências exclusivas do Conselho Superior a autorização da oferta de cursos técnicos, de graduação ou de pós-graduação; suspensão da oferta de cursos por mais de dois semestres letivos; e extinção da oferta de cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação.

“O Conselho Superior tem uma grande missão para consolidação do IFSC, grandes desafios aguardam nossas decisões. Delegar tarefas para outras instâncias, além de ampliar a participação da comunidade, permitirá maior agilidade na agenda do CS”, diz a reitora do IFSC e presidente do Conselho Superior, Maria Clara Kaschny Schneider.

O Cepe e suas câmaras reúnem, além de delegados eleitos por toda a comunidade, especialistas de cada área para análise dos processos regulatórios que lá tramitam. “Isso garante qualidade na análise e sintonia com as determinações legais. Caberá ao CS a decisão sobre a oferta e extinção dos cursos, enquanto que a análise dos projetos caberá à equipe técnica das câmaras e a aprovação do Cepe”, completa Maria Clara.

Regimento

O CS aprovou a criação de um Grupo de Trabalho, formado por quatro conselheiros – Cleverson Tabajara (representante dos professores), Fernando Topal Ramthun (representante dos alunos), Luiz Fernando Costa (representante dos técnicos administrativos) e Nicanor Cardoso (representante dos diretores-gerais de campus) – para elaborar uma proposta de alteração do regimento interno do conselho. A proposta será apresentada na reunião de 4 de julho.

Já a apreciação sobre a minuta de resolução para o uso do espaço físico e bens do IFSC será retomada na reunião do CS de 4 de julho. Antes, a minuta será discutida no Colégio de Dirigentes, que reúne a reitora, os pró-reitores e os diretores-gerais de campus.