Na última sexta-feira (30), foi publicada na página da Justiça Federal decisão judicial que suspende a liminar que impedia a continuidade da obra do Câmpus Itajaí do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). O documento, assinado pelo juiz substituto Gustavo Dias de Barcellos, também traz a nomeação de um novo perito para emissão de laudo.

Com a decisão, o IFSC agora pode lançar um novo edital para contratar outra empresa para concluir a obra, paralisada desde novembro de 2010. De acordo com a chefe do Departamento de Obras e Engenharia, Giseli Martins, a nova licitação deve ser lançada ainda este mês. “Como a licitação anterior é de maio do ano passado, vamos ter que refazer todos os orçamentos. Assim que o processo estiver concluído enviamos ao procurador e depois ao Departamento de Compras para publicação”, explica a engenheira. A licitação será lançada na modalidade Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que agiliza o processo em, no mínimo, 30 dias em relação à modalidade tradicional.

De acordo com o assessor executivo do IFSC, Rogério Mello, os constantes apelos por parte do IFSC e a pressão popular influenciaram para que a obra fosse liberada. “As várias reuniões que tivemos com o juiz e as manifestações que ocorreram na Câmara de Vereadores de Itajaí, por meio dos parlamentares e da população, com certeza motivaram essa decisão”, avalia. Rogério também acrescenta que o juiz não faz nenhum juízo de mérito em relação ao motivo da ação judicial, que é a aplicação da multa no valor de R$ 580 mil. “Ele foi muito prudente nesse sentido, já que há várias divergências entre as partes e ele não possui conhecimento técnico para decidir agora. Por isso, um novo perito foi nomeado”, disse. A perícia deve ser realizada antes que a nova empresa licitada assuma a obra.

O diretor-geral do Câmpus Itajaí, Widomar Pereira Carpes Júnior, soube da decisão ainda na sexta-feira, ao fazer sua consulta diária ao andamento do processo no site da Justiça Federal. “Eu e todos os servidores do câmpus estamos muito felizes. Essa decisão reflete o trabalho em equipe, coordenado pela reitora Maria Clara, que sempre enfatizou o prejuízo que essa demora estava causando à comunidade de Itajaí. Vamos agora fazer nossa lição de casa e apoiar o Departamento de Obras em Engenharia no que for necessário para lançar a licitação o mais rápido possível”, afirma.

A reitora do IFSC, Maria Clara Kaschny Schneider, comemorou a decisão. “Estou muito feliz! Depois de muita luta de todos, conseguimos a derrubada da liminar. A partir de agora, a retomada da obra do Câmpus Itajaí é nossa prioridade número um”, disse.

Entenda o caso

Em 2008, o então Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-SC) lançou edital de concorrência para construção da Unidade Itajaí. A empresa contratada, Construtora Costa Azul, não cumpriu o prazo de entrega da obra, o que gerou a aplicação da multa de R$ 580 mil, prevista no contrato. A construtora então entrou na Justiça contra o IFSC, pedindo a suspensão da aplicação da multa.

Com a obra paralisada desde novembro de 2010, o IFSC tentou lançar outra licitação em maio do ano passado, a fim de contratar outra empresa para concluir a obra. No entanto, a Construtora Costa Azul requereu e obteve do juiz uma liminar que impedia a contratação de uma nova empresa.

Sobre o Câmpus Itajaí

O Câmpus Itajaí funciona provisoriamente desde 2010, em um prédio alugado na Rua Tijucas, no Centro da cidade. Atualmente, atende cerca de 400 alunos e oferta os cursos técnicos subsequentes de Aquicultura e de Eletroeletrônica, além de cursos de qualificação, inclusive por meio do Pronatec e do programa Mulheres Mil. Para 2014, está prevista a oferta do curso técnico integrado de Mecânica e volta do curso técnico subsequente de Pesca, reformulado após a assinatura do acordo de cooperação com a Marinha.

A sede definitiva do Câmpus Itajaí será na Avenida Vereador Abrahão João Francisco, nº 3.899, bairro Ressacada, ao lado da Câmara de Vereadores. Após a conclusão da obra, o câmpus terá quatro blocos de três andares (térreo, 1º e 2º andares), auditório e cantina, totalizando mais de 6 mil m² de área construída, e terá capacidade para atender cerca de 1.200 alunos.