Após sete meses de discussões, foi aprovada na última quarta-feira (16) a quarta proposta de minuta para a nova Resolução 13, que normatiza a distribuição das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos professores do IFSC. A nova versão do texto foi concluída em audiência pública para a qual foram convocados representantes dos docentes da instituição, e na qual buscaram-se definições para os pontos de dissenso presentes na terceira minuta. Para consultar o texto da quarta minuta, clique aqui.

Coordenado por uma comissão formada por representantes dos câmpus e da Reitoria, o processo de revisão da Resolução 13 teve início em março de 2013 e envolveu a elaboração de três outras minutas, a partir de consultas aos docentes, análise da legislação em vigor e de discussões realizadas em todos os câmpus para encaminhamento e avaliação de contribuições. Dos 46 dissensos a serem discutidos na audiência pública, apenas dois não atingiram consenso. O documento será agora encaminhado inicialmente para parecer técnico do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), depois para análise do Colégio de Dirigentes (Codir) e em seguida para aprovação no Conselho Superior (Consup), o que deve ocorrer até dezembro.

Para a reitora Maria Clara Kaschny Schneider, a audiência pública trouxe um resultado extremamente positivo. “Mesmo com as diferenças de opiniões, o debate aconteceu de forma muito respeitosa e foi possível trabalhar de modo muito leve as questões complexas que envolvem essa normativa”, afirma. A reitora enfatiza que todo o trabalho desenvolvido até agora, coordenado pela comissão e com o envolvimento dos docentes de todos os câmpus, é apenas uma etapa da construção. “O texto vai agora para os colegiados e o Consup é que deverá aprovar, sendo que existe a prerrogativa para alterações”, pondera. Maria Clara ressalta também que, embora a Resolução 13 trate especificamente das atividades docentes, suas diretrizes afetam também alunos, técnicos e comunidade. “A reflexão é extremamente importante, mas não se pode prescindir da visão institucional”, enfatiza.

A participação efetiva de todos os câmpus no processo de discussão e elaboração do novo texto foi essencial para o resultado, avalia a pró-reitora de Ensino, Daniela de Carvalho Carrelas. Outro aspecto positivo observado pela pró-reitora foi a apreciação e definição da grande maioria dos dissensos da terceira minuta.“O envolvimento de todos foi efetivo e com isso conseguiu-se atingir um texto muito mais maduro”, considera.

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