Se você estudou em uma escola pública e quer fazer um curso técnico ou de graduação no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), fique atento ao sistema de reserva de vagas (cotas) para estudantes de escolas públicas. De acordo com o sistema, 50% das 3.311 vagas abertas nos cursos do Ingresso 2014/1 serão destinadas a esses candidatos. A inscrição no processo seletivo 2014/1 do IFSC deve ser feita pelo site www.ingresso.ifsc.edu.br e o prazo para inscrição termina no dia 6 de novembro (exceto para os cursos Proeja e técnicos do Câmpus Palhoça Bilíngue, voltados para a educação de surdos, cujo prazo de inscrição vai até o dia 2 de dezembro).

O sistema de cotas para escolas públicas vale para todos os tipos de curso técnicos (Proeja, integrado, concomitante e subsequente) e de graduação (bacharelado, licenciatura e superior de tecnologia). Os candidatos aos cursos técnicos devem ter feito todo o ensino fundamental (da 1ª a 8ª ou 9ª série, dependendo do caso) em instituição pública (federal, estadual ou municipal). Já para quem quer concorrer a vagas na graduação por meio do sistema de cotas, a exigência é ter estudado todo o ensino médio (“segundo grau”) em escola pública.

Também pode participar do sistema de reserva de vagas quem fez educação de jovens e adultos (EJA), ou tem certificado de conclusão do ensino médio com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) ou em exames de certificação realizados por sistemas estaduais de ensino.

Como é feita a divisão das vagas

O número de vagas reservadas a alunos de escolas públicas depende do número total de vagas de cada curso. Metade do total de vagas de cada curso é destinada para o sistema de cotas e a outra metade fica para ampla concorrência.

Todos os candidatos concorrem às vagas da ampla concorrência, incluindo os que optaram pelas cotas. Depois de preenchidas as vagas da ampla concorrência, quem optou pelas cotas e não foi aprovado para o curso nesse primeiro momento concorre, então, às vagas reservadas para escolas públicas.

Dentro das vagas reservadas para escolas públicas há duas subdivisões: metade das vagas são para quem tem renda familiar bruta igual ou menor que um salário mínimo e meio por pessoa e a outra metade para quem tem renda familiar bruta acima desse valor. E, em cada subdivisão dessa, há ainda a reserva de 16% das vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (veja em detalhes na figura ao lado).

O percentual das vagas destinadas a candidatos pretos, pardos ou indígenas foi definido com base na proporção de habitantes de Santa Catarina que pertencem a essas raças, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os 84% restantes ficam para candidatos que se autodeclaram de outras etnias ou mesmo pretos, pardos e indígenas que não querem concorrer pela reserva de vagas étnico-raciais.

Como participar do Sistema de Cotas

A opção pela reserva de vagas deve ser feita no momento da inscrição, no site www.ingresso.ifsc.edu.br. Se o candidato optar pelo Sistema de Cotas, não significa que concorrerá somente àquelas vagas – primeiro, ele participa da ampla concorrência e, se não for aprovado na ampla concorrência, vai para as cotas.

Na hora da inscrição, os candidatos escolhem se querem ou não concorrer pela reserva de vagas étnico-raciais e participam somente do tipo de reserva que escolheram. Ou seja, se um candidato autodeclarado preto, pardo ou indígena e que escolheu a reserva de vagas étnico-raciais não for aprovado pela ampla concorrência, ele concorre apenas aos 16% reservados para pretos, pardos e indígenas em cada categoria de renda familiar bruta por pessoa. Do mesmo modo, quem não optou pelas cotas étnico-raciais, concorre somente aos 84% de vagas de cada categoria.

Não é obrigatório, porém, que uma pessoa autodeclarada preta, parda ou indígena em censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participe da reserva de vagas étnico-raciais – essa é uma opção que ela deve fazer no momento da inscrição no site www.ingresso.ifsc.edu.br.

Como comprovar que cumpre os pré-requisitos

O candidato que optou pelo sistema de reserva de vagas deve comprovar que cumpre os pré-requisitos no momento em que fizer a matrícula no curso, caso venha a ser aprovado no processo seletivo. Se não conseguir comprovar, o candidato perde o direito à vaga. Os documentos necessários para comprovar a autodeclaração racial, o estudo em escola pública e a renda familiar bruta por pessoa estão nos editais de abertura do processo seletivo do IFSC.

Exemplo de distribuição das vagas

Imagine um curso com 40 vagas abertas. Desse total, 20 vagas (50%) ficam para ampla concorrência. As outras 20 (50%) vão para o sistema de reserva de vagas, sendo 10 (50% das reservadas) para candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa e outras 10 para aqueles que têm renda familiar bruta superior a um salário mínimo e meio por pessoa. Por fim, dentro de cada grupo de 10 vagas, duas (16%*) vão para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.
*se, quando aplicado o percentual, o número resultante for com vírgula (“quebrado”), como no exemplo acima (ficaria 1,6), adota-se o número inteiro imediatamente superior (o 2, no caso) como total de vagas reservadas.

Mais informações sobre o sistema de cotas e o processo de ingresso no IFSC podem ser encontradas no site www.ingresso.ifsc.edu.br ou pelo telefone 0800 722 0250. A ligação é gratuita.