O Conselho Superior (Consup) aprovou na última quinta-feira (5) a alteração do artigo 67 do Regimento Geral, que define a estrutura de referência para os câmpus do IFSC. A proposta foi apresentada pelo grupo de trabalho constituído no final de 2012 para fazer a revisão pontual do documento. Com a nova redação, a ideia é que os câmpus tenham mais autonomia para definir sua estrutura administrativa.

De acordo com o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, Andrei Zwetsch Cavalheiro, a estrutura atual prevista no regimento é muito rígida e dificulta a organização em alguns câmpus, em função de suas peculiaridades. Uma estrutura mais flexível vai permitir uma melhor destinação das funções gratificadas (FGs) liberadas com a aplicação das novas funções de coordenação de curso (FCCs) e permitir, também, que se corrijam as diferenças na aplicação das FGs entre os câmpus.

Pela nova redação, a estrutura de referência de cada câmpus do IFSC será composta por: diretor-geral e vice-diretor (se for o caso); assessoria do diretor-geral; Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão ou Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão; Departamento de Administração ou Diretoria de Administração; Coordenadoria de Gestão de Pessoas; Coordenadoria de Registro Acadêmico. As coordenadorias e assessorias serão definidas conforme especificação nos regimentos dos câmpus, respeitando resoluções dos colegiados institucionais. “O objetivo é deixar a organização mais a cargo dos câmpus, porque há muitas diferenças e peculiaridades, e dar a eles mais autonomia para que resolvam as questões de distribuição de funções”, salienta Cavalheiro.

Outros assuntos

Novos cursos – O Consup aprovou também três Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs): para oferta do curso técnico em Agropecuária pelo Pronatec – Bolsa Formação no Câmpus São Miguel do Oeste; para a Especialização em Ciências Marinhas Aplicadas ao Ensino do Câmpus Itajaí; e para o curso técnico concomitante em Aquicultura, que será o primeiro curso técnico do Câmpus São Carlos (que já oferta cursos de formação inicial e continuada pelo Pronatec).

Habilitação NEaD – Seguindo as diretrizes do projeto de institucionalização da Educação a Distância no IFSC, o Consup aprovou a habilitação dos Núcleos de Educação a Distância (NEaD) dos câmpus Lages, Criciúma e Palhoça. A partir da aprovação interna dos núcleos, a Capes fará a avaliação para autorizar os câmpus a se tornarem polos associados. O projeto de institucionalização prevê que a partir de 2014.2 as novas ofertas de cursos a distância sejam todas feitas em NEaDs do IFSC e não mais nos polos municipais da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Avaliação do Pronatec – A coordenação do Pronatec no IFSC apresentou relatório com os principais resultados do programa durante o ano. No total, 20 câmpus assumiram pactuação de vagas em 2013, para cursos ofertados em 58 municípios. Das 6.814 vagas pactuadas, 5.077 foram ofertadas e 4.100 resultaram em matrículas. Os maiores demandantes foram o Ministério do Desenvolvimento Social, com 2.672 vagas demandadas e 2.025 preenchidas, e o Ministério do Trabalho, com 1.251 vagas demandadas e 1.075 preenchidas. A coordenadora do Pronatec, Alessandra Espíndola, ressaltou que entre os pontos positivos das atividades está o fato de a instituição estar atuando em municípios onde antes o IFSC não era conhecido. Os avanços na institucionalização do programa foram outro aspecto salientado pela coordenadora, além de uma maior compreensão dos próprios servidores a respeito do programa.

Regulamentação para professor titular – A proposta final do Consup do regulamento para promoção dos docentes para a classe de titular, cuja votação estava na pauta da reunião, será apreciada pelos conselheiros na primeira reunião de 2014. O documento será encaminhado aos câmpus para discussão dos professores, que devem encaminhar contribuições para a comissão responsável pela elaboração da proposta até a primeira semana de fevereiro.