O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) formalizou ao secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antonio Oliveira, pedido de renovação dos atuais contratos de professores temporários e autorização para realizar novas contratações. Ofício protocolado nesta segunda-feira (03) afirma que as solicitações são uma solução transitória, enquanto as instituições aguardam o provimento dos cargos de professor efetivo criados pela Lei nº 12.677/2012.

O documento esclarece que redistribuições ex officio e medidas judiciais que concedem licenças temporárias são alguns dos fatores que contribuem para essa demanda das instituições. Até que o quadro efetivo seja preenchido, os professores temporários irão garantir a continuidade dos cursos em andamento.

A última autorização para contratação de professores temporários, prevista na Portaria nº 149, de 10 de junho de 2011, expirou em 2013.

Assessoria de Comunicação do Conif