Atenção às normas para o período eleitoral

8. agosto 2014 | Escrito por | Categoria: Gestão de Pessoas, Matérias, Reitoria

Servidores devem ficar atentos aos procedimentos a serem adotados durante o período eleitoral referentes à propaganda institucional e utilização dos canais de relacionamento do IFSC. A Instrução Normativa 06/2014, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, estabelece os procedimentos a serem adotados no período de 4 de julho a 5 de outubro de 2014, podendo se estender até 26 de outubro de 2014, caso haja segundo turno.

No período citado, está suspensa toda a publicidade dos órgãos do Poder Executivo federal. Entre outras providências, a marca de governo deve ser retirada de toda comunicação oficial – inclusive sites, e-mails, blogs, mídias sociais, peças publicitárias e todas as formas de comunicação oficial do Instituto com seus públicos. Também está suspensa a utilização da marca em placas ou qualquer sinalização que indiquem obras realizadas com recursos do Governo Federal.

Outro cuidado é com a divulgação de informações com conteúdo de promoção e propaganda eleitoral. A assessora técnica Pricila Serpa destaca que, em seus e-mails ou facebooks pessoais, os servidores podem emitir qualquer opinião particular. O cuidado deve existir somente quando o servidor responder como representante do Instituto, em um canal de relacionamento oficial. “Precisamos desvincular ao máximo possível a Instituição do processo eleitoral”, alerta.

Para atender à nota complementar à Normativa 06/2014, serão desabilitados os comentários no LinkDigital e Blog da Reitora. Continuam abertos os comentários nas páginas oficiais no Facebook.

A diretora de Comunicação, Waléria Külkamp Haeming, informa que a retirada da marca do governo dos canais de relacionamento do IFSC já foi providenciada e toda a equipe está alerta às instruções da Normativa 06/2014.

A suspensão da publicidade tem algumas exceções, como por exemplo a campanha de ingresso, que poderá ser realizada normalmente, porém, sem a marca do Governo Federal.

Outro assunto que gera algumas dúvidas são os processos de nomeação e remoção de servidores. Pricila explica que as nomeações e remoções homologadas até 4 de julho seguem o processo normal. Já o processo de redistribuição está suspenso. “Fizemos uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio do Ministério da Educação (MEC) sobre os pedidos protocolados antes de 4 de julho, mas até agora não obtivemos resposta”, afirma Pricila.

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