Em reunião realizada nesta terça-feira (2) no Câmpus Gaspar, o GT Flexibilização entregou ao Colégio de Dirigentes (Codir) uma proposta de atualização da portaria 962/2011, que regulamenta a jornada de trabalho flexibilizada no IFSC. O GT foi composto de forma paritária, ou seja, com o mesmo número de representantes da gestão e do Sinasefe-SC.

O representante do Sinasefe-SC, João Pacheco de Souza, apresentou as duas principais mudanças no texto da regulamentação propostas pelo GT: a primeira é referente à delegação das competências. A partir de agora, a autorização das propostas de flexibilização serão feitas pela reitora, e não mais pelos pró-reitores ou diretores-gerais dos câmpus. A segunda mudança refere-se à eliminação do artigo 4º, que previa uma pausa de 15 minutos durante a jornada de trabalho para lanche. No entanto, foi sugerida a inclusão de um parágrafo que fala sobre o tratamento humanizado do trabalho.

A coordenadora do GT, Pricila Serpa Oliveira Thiesen, ressaltou a importância desse momento. “Ultrapassamos mais um marco na história do IFSC. A partir de agora, nossa regulamentação, que já era referência para outras instituições de ensino, atende às recomendações da CGU e cumpre todos os quesitos legais”, disse.

A reitora do IFSC, Maria Clara Kaschny Schneider, ressaltou o trabalho do GT para que se chegasse a esse resultado. “Acredito que avançamos muito no processo e também no resultado. Eram fragilidades que precisavam ser superadas e, em vez de fazermos isso de forma imediata, tivemos tempo para amadurecer e discutir a melhor forma de atualizar nossa regulamentação. Estou muito orgulhosa desse trabalho e da forma como ele foi feito, em conjunto com o Sinasefe-SC”, avalia a reitora.

A proposta de regulamentação também propõe a criação de uma comissão, também paritária, para avaliação e acompanhamento da flexibilização no IFSC. A nova regulamentação deve ser publicada nos próximos dias na página do Codir.