A organização e gestão de pessoal é o tema do sétimo capítulo do Plano de Desenvolvimento Institucional 2015-2019 do IFSC. O capítulo traz diretrizes gerais para recrutamento e seleção e qualificação dos servidores do IFSC.

O capítulo explica os tipos de processos de recrutamento e seleção de novos servidores do IFSC – concurso público para servidores do quadro ativo permanente (professores ou técnicos administrativos) e processo seletivo simplificado para professores substitutos e temporários -, de remoção e redistribuição de servidores (respectivamente, movimentação interna de servidores – de um câmpus para outro, por exemplo – e admissão de servidores de outras instituições públicas).

Além de estabelecer as diretrizes dos processos de recrutamento e seleção, o capítulo 7 do PDI informa quais são as principais normas (leis, decretos, portarias, entre outros) que regem esses procedimentos. A divisão de vagas de servidores entre câmpus e Reitoria é feita com base no Banco de Professor-equivalente (BPeq) e no Quadro de Referência dos Servidores Técnico-administrativos em Educação (QRSTAE).

O corpo docente do IFSC, conforme descreve o capítulo, é composto por professores que integram o quadro ativo permanente da instituição – ou seja, foram contratados via concurso público –, por professores substitutos e temporários. Os professores substitutos são contratados para cobrir afastamentos, licenças, exoneração, vacância e redistribuição dos docentes do quadro permanente, não podendo ultrapassar 20% do número de professores efetivos. Já a contratação de professores temporários foi autorizada pelo governo federal para atender à expansão dos Institutos Federais, em número limitado: o IFSC pode contratar 60 servidores nessa modalidade.

Dividido em cinco níveis, o corpo técnico-administrativo do IFSC é composto por servidores que ocupam cargos que exigem formação em ensino superior (nível E), ensino médio (D), ensino fundamental (nível C e alguns cargos do nível B) ou apenas alfabetização (nível A e alguns cargos do nível B). Os técnicos administrativos do IFSC têm carga horária de 40 horas – com exceção daqueles que ocupam cargos com jornadas fixadas por lei específica, ou acordo e convenções coletivas de trabalho (como médicos, psicólogos e jornalistas, entre outros) -, podendo flexibilizar sua jornada “quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turno ou escalas, em período igual ou superior a 12 horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno”, conforme explica o texto do PDI.

No casos em que ocorre flexibilização, o técnico trabalha durante 6 horas ininterruptas por dia, totalizando 30 horas semanais.

Qualificação

O servidor do IFSC que quiser fazer um curso de pós-graduação pode pedir afastamento integral, no qual é liberado de todas suas atividades na instituição para se dedicar aos estudos, ou parcial, quando ocorre liberação de até 50% da carga horária relativa ao seu regime de trabalho. Quando se tratar de professor em afastamento integral, o câmpus poderá contratar um substituto mediante regras estabelecidas por edital específico.

O afastamento pode ser de até 12 meses para especialização ou pós-doutorado, 24 meses para mestrado e 48 meses para doutorado. O IFSC também possibilita aos servidores participar de mestrados e doutorados interinstitucionais (Minter e Dinter), por meio de edital de seleção de responsabilidade da instituição parceira.

Expansão do quadro

O capítulo 7 do PDI traz uma previsão de expansão do quadro de servidores do IFSC até 2019. O aumento no número de professores está atrelado ao Plano de Oferta de Cursos e Vagas (POCV). Nos próximos anos, o número de professores do IFSC deve aumentar 50%, passando de 993 em outubro de 2014 para 1.497 em 2019.

Para prever o quadro de pessoal técnico-administrativo de cada câmpus até 2019, período de vigência do PDI, um grupo de trabalho interno, o GT Quadro, elaborou uma classificação dos câmpus conforme seu tamanho, baseado no número de alunos e na quantidade de turnos de funcionamento. Assim, os câmpus são divididos em seis tipos, cada um com uma proposta de quantitativo de técnicos adequados ao seu tamanho :

Tipo 1: câmpus pré-expansão (Florianópolis e São José)
Tipo 2: câmpus com funcionamento em três turnos e que atenda pelo menos 1.800 alunos (Joinville)
Tipo 3: câmpus com funcionamento em três turnos e que atenda pelo menos 1.200 alunos (Araranguá, Chapecó, Florianópolis-Continente e Jaraguá do Sul)
Tipo 4: câmpus com funcionamento em três turnos e que atenda até 1.200 alunos (Canoinhas, Criciúma, Gaspar, Geraldo Werninghaus, Itajaí, Lages e São Miguel do Oeste)
Tipo 5: câmpus com funcionamento em dois turnos e que atenda cerca de 800 alunos (Caçador, Garopaba, Palhoça Bilíngue, São Carlos, Tubarão e Xanxerê)
Tipo 6: quadro mínimo para funcionamento do câmpus durante seu período de implantação (Urupema).

O único câmpus que não entrou na tipologia foi o de São Lourenço do Oeste que, por ser um câmpus avançado, terá quadro próprio conforme modelo definido pelo Ministério da Educação. A previsão que consta no PDI é de que o IFSC atinja 1.228 técnicos administrativos em 2019, um aumento de 35% em relação ao total atual (911).

Para saber mais sobre a organização e gestão de pessoal do IFSC, visite o site do PDI e leia o capítulo 7.